SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 17/03/2025
Status: ABERTA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 17 DE MARÇO DE 2025

Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0272/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA RUA DO CEMITÉRIO, ATÉ O ESTÁDIO DE SANTA TEREZA.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
INDICAÇÃO Nº 0273/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA VET) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ANIMAIS.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
INDICAÇÃO Nº 0274/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTETE, A MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0275/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA CULTURA.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
INDICAÇÃO Nº 0276/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA ARISTIDES DE FREITAS, LOCALIZADA NA RUA ARISTIDES DE FREITAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0277/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO DISTRITO DE SANTA TEREZA, SOBRE O RIO TRICI, DANDO ACESSO À CE 187.

14/03/2025    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0278/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA DO ESTÁDIO DA VILA DE SANTA TEREZA, BEM COMO PINTURA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO.

14/03/2025    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0279/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
INDICAÇÃO Nº 0280/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO, CURSO DE CAPACITAÇÃO DIRECIONADO A FABRICAÇÃO ARTESANAL DE OVOS DE PÁSCOA.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
INDICAÇÃO Nº 0281/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL, SEDES DISTRITAIS E ZONA RURAL DE TAUÁ.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
INDICAÇÃO Nº 0282/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE NÃO RECEBERAM CORREÇÃO SALARIAL HÁ MAIS DE CINCO ANOS.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
INDICAÇÃO Nº 0283/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA IMPLEMENTADA A INCLUSÃO OU CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM HABILIDADE EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO SURDA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
INDICAÇÃO Nº 0284/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A LIMPEZA GERAL COM ROÇO DO MATO E PODA DAS ARVORES, NA VILA DO CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0285/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA. PRINCIPALMENTE NA CRUZAMENTO DA AV. ODILON AGUIAR, COM O CRUZAMENTO DA RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, EM FRENTE AO LIONS CLUBE, DADO AO GRANDE NUMERO DE ACIDENTES NESSE LOCAL.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
INDICAÇÃO Nº 0286/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA RODOVIA MUNICIPAL ANTÔNIO COUTINHO LOIOLA QUE LIGA SANTO ANTÔNIO TRICI À VILA SANTA TEREZA.

14/03/2025    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0287/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO TRICI NA ESTRADA QUE LIGA ALMAS A CAJAZEIRAS NO DISTRITO DE TRICI.

14/03/2025    MANOEL LOIOLA DE SENA
INDICAÇÃO Nº 0288/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E A URBANIZAÇÃO NAS LATERAIS DA BR 020, NO TRECHO QUE LIGA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA CIDADE DE TAUÁ- CE.

14/03/2025    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0289/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SETOR D Á BR 020, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0290/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LOCALIZA-SE ENTRE O TIGRE E A CONCEIÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA TAUÁ A CALUMBI.

14/03/2025    MANOEL LOIOLA DE SENA
INDICAÇÃO Nº 0291/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTETE, E CAGECE, O CONSERTO DO CANO QUEBRADO NA RUA LUIS ALEXANDRINO FEITOSA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

14/03/2025    ERICO BATISTA LIMA
INDICAÇÃO Nº 0292/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA JUVENAL SARAIVA, EM UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0293/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE SÃO FRANCISCO DO CAMPO, NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO DO CAMPO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0294/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE VILA DO CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0296/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA.

14/03/2025    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
INDICAÇÃO Nº 0297/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE LAGOA DE CIMA, DISTRITO DE BARRA NOVA.

14/03/2025    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
INDICAÇÃO Nº 0298/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA DE CACHOEIRINHA ATÉ A ESCOLA FRANCISCO CAVALCANTE FIALHO.

14/03/2025    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
INDICAÇÃO Nº 0299/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AUMENTAR A QUANTIDADE DE AGENTES E PROFISSIONAIS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS E IMEDIAÇÕES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

14/03/2025    LUIS ALVES NETO
INDICAÇÃO Nº 0300/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA.

14/03/2025    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
INDICAÇÃO Nº 0301/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA.

14/03/2025    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
INDICAÇÃO Nº 0303/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DIARIAMENTE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UBS DE TODO MUNICÍPIO DE TAUÁ, POR CONTA DA GRANDE DEMANDA, OS DIAS OFERTADOS PARA O MESMO NÃO ESTÁ SENDO SUFICIENTE, HAVENDO A NECESSIDADE DE AMPLIAR OS ATENDIMENTOS.

14/03/2025    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
INDICAÇÃO Nº 0304/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO A EMPRESA TELEMAR PARA VERIFICAR E TOMAR DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE UM POSTE QUE ESTÁ DANIFICADO, NO ANTIGO PRÉDIO EM FRENTE A PRAÇA NA VILA DE BOM JESUS, CORRENDO O RISCO DE CAIR E DANIFICAR CASAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COLOCANDO A VIDA DAS PESSOAS EM RISCO.

14/03/2025    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
INDICAÇÃO Nº 0305/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ZERAR AS FILAS DE ESPERAS POR CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0306/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUIR PROGRAMA DE PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0307/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO PARA LOCALIDADE VIRAÇÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0308/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM JULIÃO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NA RUA ANTÔNIO AURÍLIO MOTA DE MORAIS, ALTO NELÂNDIA, E NA RUA JOSE MEIRELES, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0309/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O NIVELAMENTO E CONSTRUIR BUEIRO DE DRENAGEM DE ÁGUA URBANA NA RUA EDGAR JATAI CAVALCANTE, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO (ALTURA DA NUMERAÇÃO 83), NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0310/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA LARGURA E ALTURA, COM IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO PARA LOCALIDADE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0311/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0312/2025
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BONIFÁCIO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0015/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.864.742/0004-50, A RESPEITO DO NÃO PAGAMENTO OU DO ATRASO DESARRAZOADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, EXERCÍCIO 2025, DOS TRABALHADORES LOTADOS NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO INFORMAR A CAUSA DESSES ATRASOS OU DO NÃO PAGAMENTO, BEM COMO ENVIAR CONTRATO E ADITIVOS PACTUADOS COM MUNICÍPIO DE TAUÁ.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR SE EXISTE, E SE POSITIVO, QUAL SALDO RESIDUAL DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). SE NEGATIVO, ESCLARECER SE TODOS OS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS FORAM APLICADOS AO FIM DESTINADO.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0027/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A LITERATURA DE CORDEL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2025    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0028/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA FLOR DO MANDACARU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0029/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM PEREIRA LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FLORES À COMUNIDADE DE PENDÊNCIA 2, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2025    ADRIANO GONCALVES DIMAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0030/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2025    ADRIANO GONCALVES DIMAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0031/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0302/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO RAMOS FARIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0302/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DE SOUZA BARROS OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0303/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0304/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. NEY LACERDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0305/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVI ABREU PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0306/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. TÂNIA MELLO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0307/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DEVOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025.

13/03/2025    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0309/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0310/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. NEY WESLEY ALMEIDA LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE À SRA. MATILDE GOMES CAVALCANTE A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2025    JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. IZAIAS LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0015/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.864.742/0004-50, A RESPEITO DO NÃO PAGAMENTO OU DO ATRASO DESARRAZOADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, EXERCÍCIO 2025, DOS TRABALHADORES LOTADOS NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO INFORMAR A CAUSA DESSES ATRASOS OU DO NÃO PAGAMENTO, BEM COMO ENVIAR CONTRATO E ADITIVOS PACTUADOS COM MUNICÍPIO DE TAUÁ.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR SE EXISTE, E SE POSITIVO, QUAL SALDO RESIDUAL DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). SE NEGATIVO, ESCLARECER SE TODOS OS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS FORAM APLICADOS AO FIM DESTINADO.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0023/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADELINA GONÇALVES LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA JARDIM À QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2025    ADRIANO GONCALVES DIMAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0024/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IZAQUIEL GONÇALVES LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA PENDÊNCIA 2 À JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2025    ADRIANO GONCALVES DIMAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0302/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO RAMOS FARIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0302/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DE SOUZA BARROS OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0303/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0304/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. NEY LACERDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0305/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVI ABREU PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0306/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. TÂNIA MELLO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

13/03/2025    HELIO PEDROSA CASTELO NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0307/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DEVOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025.

13/03/2025    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0309/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025.

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0310/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. NEY WESLEY ALMEIDA LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025

14/03/2025    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE

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