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SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2024

Informações da sessão
Data: 25/11/2024
Status: ABERTA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 31/12/2024) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0783/2024
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REPOSIÇÃO DE 10 LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

21/11/2024    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILMAR LEITE ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0035/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ROSIMARIA ARAUJO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2024    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 1441/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DOMINGO GOMES PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO.

21/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI) e MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1442/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALLYSANDRO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

21/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ALMIRETE DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    ARGINTINO TOMAZ FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. THIAGO PINHEIRO CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    LUIS TOMAZ DINO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ CLEIDSON DE AQUINO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0067/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE CASOS DE MORTES POR SUICÍDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0068/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUSICAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0070/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015 - PARA FINS DE COMPATIBILIDADE COM A PRORROGAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0071/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO

14/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE PESAR Nº 1441/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DOMINGO GOMES PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO.

21/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI) e MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1442/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALLYSANDRO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

21/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO

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