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SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2024

Informações da sessão
Data: 25/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 31/12/2024) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI) (TARSIZO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0345/2024 25/11/2024

  • OFÍCIO N°. 345/2024 DO GABINETE DA PREFEITA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 35/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0783/2024 21/11/2024

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REPOSIÇÃO DE 10 LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0008/2024 26/11/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 1 DO PROJETO DE LEI Nº 71/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DE USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, EM SALAS DE AULA, PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PRIVADA E PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0072/2024 25/11/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0073/2024 25/11/2024

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A ESQUINA DO ALCEU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/2024 21/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILMAR LEITE ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0035/2024 21/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ROSIMARIA ARAUJO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0036/2024 25/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2019 – PROCESSO Nº. 09511/2020-7.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0037/2024 25/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDO SALES MESQUITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1441/2024 21/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DOMINGO GOMES PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi) e Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1451/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. QUEILA BEZERRA LOIOLA ARAUJO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1442/2024 21/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALLYSANDRO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1443/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA ICILENE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1444/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CÉLIA MOURÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1445/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AFONSO ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1446/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LITE FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1447/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SILVANA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1448/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGAS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1449/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANDREIA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1450/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA DIULIANA FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU DEBUTE 15 ANOS , OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1452/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERNESTINA ALEXANDRINO DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEUS 81 ANOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1453/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA E ERNESTINA ALEXANDRINO DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEUS 65 ANOS DE CASADOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0070/2024 14/11/2024

  • PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015 - PARA FINS DE COMPATIBILIDADE COM A PRORROGAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0067/2024 14/11/2024

  • PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE CASOS DE MORTES POR SUICÍDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0068/2024 14/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUSICAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0071/2024 14/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/2024 14/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ALMIRETE DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2024 14/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. THIAGO PINHEIRO CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2024 14/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ CLEIDSON DE AQUINO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/2024 21/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILMAR LEITE ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0035/2024 21/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ROSIMARIA ARAUJO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0036/2024 25/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2019 – PROCESSO Nº. 09511/2020-7.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0037/2024 25/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDO SALES MESQUITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1441/2024 21/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DOMINGO GOMES PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi) e Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 1451/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. QUEILA BEZERRA LOIOLA ARAUJO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1442/2024 21/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALLYSANDRO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1443/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA ICILENE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1444/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CÉLIA MOURÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1445/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AFONSO ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1446/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LITE FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1447/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SILVANA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1448/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGAS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1449/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANDREIA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1450/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA DIULIANA FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU DEBUTE 15 ANOS , OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1452/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERNESTINA ALEXANDRINO DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEUS 81 ANOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1453/2024 25/11/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA E ERNESTINA ALEXANDRINO DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEUS 65 ANOS DE CASADOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar

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