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SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2024

Informações da sessão
Data: 25/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 31/12/2024) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI) (TARSIZO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0345/2024
FAVORÁVEL

  • OFÍCIO N°. 345/2024 DO GABINETE DA PREFEITA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 35/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE.

25/11/2024    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 0783/2024
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REPOSIÇÃO DE 10 LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

21/11/2024    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0008/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 1 DO PROJETO DE LEI Nº 71/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DE USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, EM SALAS DE AULA, PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PRIVADA E PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2024    FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILMAR LEITE ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0035/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ROSIMARIA ARAUJO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2024    ARGINTINO TOMAZ FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0036/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2019 – PROCESSO Nº. 09511/2020-7.

25/11/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0037/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDO SALES MESQUITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    LUIS TOMAZ DINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0072/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0073/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A ESQUINA DO ALCEU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE PESAR Nº 1441/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DOMINGO GOMES PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO.

21/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI) e MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1442/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALLYSANDRO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

21/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1443/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA ICILENE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1444/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CÉLIA MOURÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1445/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AFONSO ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1446/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LITE FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1447/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SILVANA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1448/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGAS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1449/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANDREIA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1450/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA DIULIANA FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU DEBUTE 15 ANOS , OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

25/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE PESAR Nº 1451/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. QUEILA BEZERRA LOIOLA ARAUJO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

25/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1452/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERNESTINA ALEXANDRINO DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEUS 81 ANOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1453/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA E ERNESTINA ALEXANDRINO DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEUS 65 ANOS DE CASADOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

25/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/2024
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ALMIRETE DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    ARGINTINO TOMAZ FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2024
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. THIAGO PINHEIRO CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    LUIS TOMAZ DINO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2024
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ CLEIDSON DE AQUINO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/2024
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILMAR LEITE ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0035/2024
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ROSIMARIA ARAUJO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2024    ARGINTINO TOMAZ FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0036/2024
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2019 – PROCESSO Nº. 09511/2020-7.

25/11/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0037/2024
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDO SALES MESQUITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    LUIS TOMAZ DINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0067/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE CASOS DE MORTES POR SUICÍDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0068/2024
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUSICAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0070/2024
FAVORÁVEL

  • PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015 - PARA FINS DE COMPATIBILIDADE COM A PRORROGAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0071/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO

14/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE PESAR Nº 1441/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DOMINGO GOMES PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO.

21/11/2024    TARSIZO OLIVEIRA LIMA (TARSIZO CALUMBI) e MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1442/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALLYSANDRO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

21/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1443/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA ICILENE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1444/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CÉLIA MOURÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1445/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AFONSO ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1446/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LITE FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1447/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SILVANA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1448/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGAS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1449/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANDREIA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1450/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA DIULIANA FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU DEBUTE 15 ANOS , OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

25/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE PESAR Nº 1451/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. QUEILA BEZERRA LOIOLA ARAUJO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

25/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1452/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERNESTINA ALEXANDRINO DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEUS 81 ANOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

25/11/2024    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1453/2024
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA E ERNESTINA ALEXANDRINO DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEUS 65 ANOS DE CASADOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

25/11/2024    MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR

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