OFÍCIO N°. 15/2023 DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/GERÊNCIA EXECUTIVA DE SOBRAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 30/2023 DO VEREADOR JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA.

OFÍCIO N°. 35/2023 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO CONVÊNIO 940335/2022.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO COM LIMPEZA PÚBLICA, CAPINAGEM, REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM MAIO, NA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTONIO TOMÁS DE OLIVEIRA QUE DÁ ACESSO ÀS UNIDADES DE SAÚDE, DISTRITO DE SANTA TEREZA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SANTO ANTONIO 1 E 2 NO DISTRITO DE TRICI.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO COM OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, MESMO QUE EM CARÁTER PROVISÓRIO, DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CAPINA DO MATO, BEM COMO A REMOÇÃO DA AREIA ESPALHADA NO CALÇADÃO DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO À COLÔNIA DOS PESCADORES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE MORADORES E AGRICULTORES PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS, PARA PEIXAMENTO DOS AÇUDES QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE DISTIBUIÇÃO DE ALEVINOS DO GOVERNO DO ESTADO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, QUE PERMITA O MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DE CONDUTAS OU ATOS DE VIOLÊNCIA ENVOLVENDO ALUNOS, PROFESSORES, DIRIGENTES OU OUTROS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NO SISTEMA EDUCACIONAL, A IDENTIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COM MAIOR NÚMERO DE OCORRÊNCIAS, A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS NAS ESCOLAS E A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DO PROBLEMA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E VIGILÂNCIA ARMADA NAS INSTITUIÇÕES PROVISÓRIAS DO CENTRO DE NEGÓCIOS VER. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MATO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS CLÁUDIO PEDROSA DE CARVALHO, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA JULIETA DE SOUSA MOTA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM , RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEVERINO PEQUENO MEDEIROS, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA A, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO POR SORTEIO, MEDIANTE CRITÉRIOS DEFINIDOS EM DECRETO EXECUTIVO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES EM MAIO PRÓXIMO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEVERINO PEQUENO MEDEIROS, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIOS N°S. 26 E 27/2023 DA COGERH, GERÊNCIA DE IGUATU, EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N°.S 22/2023 E 38/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES FÚLVIO GONÇALVES E HELDER CASTELO, RESPECTIVAMENTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DAS DORES SILVA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DAS DORES SILVA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LETÍCIA MILENA FREITAS SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LETÍCIA MILENA FREITAS SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" AO SR. JULIÃO PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS QUE PASSEM POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS OU INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FISÍCAS OU JURÍDICAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES OU CONSERTOS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA "LIMA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA "LIMA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUSTO, "TEOBALDO CIDRÃO", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO COLIBRIS, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUSTO, "TEOBALDO CIDRÃO", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO COLIBRIS, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GENÉSIO RODRIGUES DE LOIOLA A PRAÇA DE ARTESANATO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GENÉSIO RODRIGUES DE LOIOLA A PRAÇA DE ARTESANATO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO FLUXO COMPLETO DE PACIENTES QUE ORIENTA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO REFERENTE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, MARCAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS, DESTACANDO OS CRITÉRIOS OBJETIVOS QUE DEFINIRÃO O MOMENTO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PROTOCOLOS CLÍNICOS, CRIANDO AS CHAMADAS "FILAS" DA CENTRAL DE REGULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MAIKON GOMES COUTINHO O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MAIKON GOMES COUTINHO O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PRESBÍTERO JASSON ALVES DOS SANTOS, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AURELIANO JATAÍ CAVALCANTE MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA RÉGIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CIDIMÁRIA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BENEDITO FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZERIVALDO ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO LEITE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TIAGO GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARTA VALERIA LIMA MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LAURA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILBERTO MODESTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDJOFRE SIQUEIRA DE ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMELITA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VANDA MATIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RUAN JUSTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURILENE LACERDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 17 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO EPIFÂNIO NETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MÁGILA RAQUEL FERREIRA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ISAURA ALVES DE ARAÚJO PELO NATALÍCIO DE 84 ANOS OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL CASTELO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EULÂNDIA ALVES DE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALDA MENDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO PIRRITA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO RODRIGUES NUNES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO VALDECLER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS GOMES DE CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTON NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LEITÃO FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILBERTO FEITOSA MARTINS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA NONATA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. ALEXANDRE LOPES ANDRADE OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILBERTO MARTINS FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FÁBIO ALEXANDRINO FEITOSA, OCORRIDO EM 24 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARDONE CÂNDIDO OLIVEIRA, CONHECIDO POR SARNEY, OCORRIDO EM 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N°. 20/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 28/2023 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NORMATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°. 14.333 DE 01.04.2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2595 DE 14.06.2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO EXMO. SR. JUCELINO OLIVEIRA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DAS DORES SILVA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LETÍCIA MILENA FREITAS SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO EXMO. SR. JUCELINO OLIVEIRA SOARES A HONRARIA DE "MEDALHA VEREDOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº. 14.333 DE 01.04.2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GILBERTO VERÍSSIMO DE PAULO, O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CREUSA FERREIRA DOS REIS, O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2675, DE 31 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA "LIMA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUSTO, "TEOBALDO CIDRÃO", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO COLIBRIS, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GENÉSIO RODRIGUES DE LOIOLA A PRAÇA DE ARTESANATO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO FLUXO COMPLETO DE PACIENTES QUE ORIENTA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO REFERENTE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, MARCAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS, DESTACANDO OS CRITÉRIOS OBJETIVOS QUE DEFINIRÃO O MOMENTO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PROTOCOLOS CLÍNICOS, CRIANDO AS CHAMADAS "FILAS" DA CENTRAL DE REGULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MAIKON GOMES COUTINHO O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PRESBÍTERO JASSON ALVES DOS SANTOS, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AURELIANO JATAÍ CAVALCANTE MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA RÉGIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CIDIMÁRIA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BENEDITO FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZERIVALDO ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO LEITE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TIAGO GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARTA VALERIA LIMA MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LAURA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILBERTO MODESTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDJOFRE SIQUEIRA DE ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMELITA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VANDA MATIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RUAN JUSTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURILENE LACERDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 17 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO EPIFÂNIO NETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MÁGILA RAQUEL FERREIRA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ISAURA ALVES DE ARAÚJO PELO NATALÍCIO DE 84 ANOS OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL CASTELO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EULÂNDIA ALVES DE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALDA MENDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO PIRRITA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO RODRIGUES NUNES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO VALDECLER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS GOMES DE CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTON NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LEITÃO FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILBERTO FEITOSA MARTINS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA NONATA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. ALEXANDRE LOPES ANDRADE OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILBERTO MARTINS FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FÁBIO ALEXANDRINO FEITOSA, OCORRIDO EM 24 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARDONE CÂNDIDO OLIVEIRA, CONHECIDO POR SARNEY, OCORRIDO EM 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.