string(10) "2022-12-05" string(10) "2022-05-16" Câmara de Tauá

SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2022

Informações da sessão
Data: 16/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 16 DE MAIO DE 2022.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0475/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIS VENÂNCIO DE MELO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

13/05/2022    ANTONIO CICERO MARQUES LIMA
INDICAÇÃO Nº 0476/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA HENRIQUETA SERRA/ ESTRADA QUE LIGA AO AÇUDE BROCO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O IFCE E A TV SINAL, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

13/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0477/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO (ESGOTO A CÉU ABERTO) E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 100, BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

13/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
INDICAÇÃO Nº 0484/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO COM INTUITO DE LEVAR DE FORMA ITINERANTE OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ASSIM COMO DE COMBATE AO AEDES AEGYPT A LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DA BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0485/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO MATO EXISTENTE NA TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO

13/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0486/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, SITUADO NAS MEDIAÇÕES DO ENTRONCAMENTO COM A CE-187, NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

13/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0487/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0488/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE OLHO D’AGUINHA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0489/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE OLHO D’AGUINHA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

13/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0490/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DE UM TERRENO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE TRANSFORMOU EM DEPÓSITO DE LIXO E QUE ESTÁ TOTALMENTE COBERTO PELO MATO, SITUADO POR TRÁS DO CEMITÉRIO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO

13/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0491/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS SITUADOS A RUA MARIA GERVINA DE LIMA (ANTIGA RUA 7 DE SETEMBRO), NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

13/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0492/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE BARRA NOVA, ASSIM DESCRITO: ROTEIROS COM ACESSO A BR 020: JUÁ- MUQUÉM- ESCONDIDO- ASSENTAMENTO MONTE MORIÁ, JUÁ - VÁRZEA FORMOSA - ASSENTAMENTO VÁRZEA FORMOSA - ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO DO CAMPO- VILA DE BOM JESUS, JUÁ-CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, LAGOA DOS MILAGRES - ASSENTAMENTO MONTE MORIÁ, TRAPIÁ CURRAL VERMELHO, SERRINHA - RAMADINHA - FAVELA, RAMADINHA - VILA DE BOM JESUS, SALGADINHO - VILA DE BOM JESUS, FORQUILHA -VILA DE BOM JESUS, POÇO DO BELÉM-PARELHAS - VILA DE BOM JESUS, ROTEIROS COM ACESSO A BR 222: MIRADOR-BELÉM, POÇO COMPRIDO - POÇO DO BELÉM.

13/05/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0493/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE SETOR I, ACESSO PELA CHÁCARA DORINHA CIDRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0494/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTÔNIO CARNEIRO LEITE, SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0495/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO CARNEIRO LEITE, SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0496/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA VILA CASTELO, MARRECAS, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0497/2022
FAVORÁVEL
  • NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA AO LADO DA RUA CORONEL EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DA RODOVIA DA CONFIANÇA, NOVA ALDEOTA, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0498/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, CONVIVER, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0499/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA CORONEL EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, RODOVIA DA CONFIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0500/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO, NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LIMÃO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0501/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA VILA NOVA, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0502/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER AS RECUPERAÇÕES EMERGENCIAIS, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSOS À VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0503/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NAS RUAS DA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0504/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE MARRUÁS, DISTRITO DE MARRUÁS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0505/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE SANTA TEREZA, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0506/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0507/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE CLOTILDES FERREIRA DE MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0508/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0509/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE ASTROGILDA FEITOSA LIMA, COHAB, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0510/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA URBE.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
ABAIXO ASSINADO Nº s/n/2022
FAVORÁVEL
  • ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI - SETOR A - PESCADORES E VAZANTEIROS, SOLICITANDO DO COORDENADOR GERAL DA CEST/CE (DNOCS), DR. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DA UNIÃO, A UM ÚNICO PROPRIETÁRIO COLONO, TENDO EM VISTA QUE ESSA ÁREA DE TERRA QUE ESTÁ EM PROCESSO DE DOAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTANCIA E BENEFICIAMENTO PARA OS DEMAIS 19 COLONOS. SOLICITAM AINDA, QUE ESSA DOAÇÃO OU VENDA SEJA FEITA A TODOS QUE PRECISAM DELA E NÃO A UMA ÚNICA PESSOA.

13/05/2022    Moradores do Perímetro Irrigado Várzea do Boi - Setor A - pescadores e vazanteiros
COMUNICADOS Nº s/n/2022
FAVORÁVEL
  • COMUNICADO DO VEREADOR ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO, INFORMANDO SEU RETORNO AS FUNÇÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

13/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 47/2022, QUE INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0012/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 52/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0049/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA DO PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0050/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA (CHIQUINHO DE DEUS FEITOSA), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA DO PUIU A REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0051/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR A JORNADA DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CE.

16/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0052/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

13/05/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0052/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

13/05/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0053/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2022    PODER EXECUTIVO
USO DA TRIBUNA Nº 0054/2022
FAVORÁVEL
  • EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 54/2022 DO CONSELHO TUTELAR DE TAUÁ, SOLICITANDO ESPAÇO NA PRESENTE SESSÃO PARA DEBATER SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DISCUTIR SOBRE OS CASOS QUE JA ESTÃO EM ANDAMENTOS NA JUSTIÇA.

13/05/2022    Conselho Tutelar de Tauá
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0054/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0055/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E ATUARIAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA O PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2022    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0096/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIALIZE À CAGECE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EXAGERADO AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA, NESTA CIDADE.

13/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0097/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AS AGENCIAS LOCAIS DO BANCO DO BRADESCO, BANCO DO BRASIL E BANCO DO NORDESTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIUA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N.° 13.212/2003 QUE FIXA O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO, GERANDO ENORMES FILAS FORA DAS AGÊNCIAS, BEM COMO A PRÁTICA DE ADICIONAL DE TAXAS E DE SERVIÇOS NAS CONTAS DOS CLIENTES.

13/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0098/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EMATERCE E AOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A PRODUÇÃO DE MANDIOCA.

13/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0099/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO E A EMATERCE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE SEMENTES DE CAPIM BUFFEL NO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO.

13/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0100/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DE TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM ESPECIAL LIGANDO O AÇUDE ARNEIROZ II AO AÇUDE FORQUILHA NA VILA DE BOM JESUS, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO PERMANENTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA O ANO INTEIRO NO VALE DO RIO CARRAPATEIRAS.

13/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0101/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA- SOP, COM AO DEPUTADO AUDIC MOTA, SOLICITANDO MELHORIAS NA RODOVIA TAUÁ À MOMBANÇA, E NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO A VILA DE MARRÚAS, COMPREENDENDO TAPA BURACOS E ROÇO.

13/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0102/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO, QUE TEVE COMO VENCEDORAS DO CERTAME PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, LOTE 01, VALOR GLOBAL DE R$ 587.186,23 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); LOTE 03, VALOR GLOBAL DE R$ 686.627,75 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS E SETENTA E CINCO
    CENTAVOS); TREVO ENGENHARIA & SERVIÇOS EIRELI, LOTE 02, VALOR GLOBAL DE R$ 1.220.827,75 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); ARN ENGENHARIA EIRELI, LOTE 04, VALOR GLOBAL DE R$ 2.277.088,39 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.10.001/2021-
    SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES E QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES EM REFERÊNCIA.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0586/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDREIA VERÍSSIMO DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE MAIO.

16/05/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0587/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI COMEMORADO EM 16 DE MAIO.

16/05/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0588/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

16/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0589/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO EM 12 DE MAIO.

16/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0590/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ARY CÉSAR TEIXEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

13/05/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0591/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMINA LOIOLA CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0592/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CAMILA OLIVEIRA, PELA PASSAAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0593/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0594/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO SENA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0595/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VELBA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0596/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARTINS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0597/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO JOSÉ TUÉ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0598/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0599/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ACILDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0600/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ERNILANDA GONÇALVES (LANDA), OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

13/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0601/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR(A). TEOBALDO CIDRÃO JÚNIOR PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0602/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). PAIZINHA ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0603/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). HELOISA LEITÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0604/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). ANALITA MOURA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0605/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0606/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR(A). ANTONIO CARLOS M. FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0607/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. WANJA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0608/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CELIANA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0609/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ NETO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0610/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVALDO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0611/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. BONNY GOMES, OCORRIDO EM 14 DE MAIO.

16/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0612/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA SOARES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

16/05/2022    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0613/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MIGUEL CORDEIRO DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

16/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2022
RETIRADO PELO AUTOR
  • CONCEDE AO SR. RÔMULO DA SILVA BARBOSA A "HONRARIA DA MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2022
FAVORÁVEL
  • DECLARA DE RELEVANTE VALOR CULTURAL, HISTÓRICO E SOCIAL O MEMORIAL DOMINGOS ALVES CAVALCANTE, SEU MINGO, E IZABEL CAVALCANTE MOTA, SINHÁ BELA, NA VILA DE MARRUÁS.

06/05/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0010/2022
FAVORÁVEL
  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 47/2022, QUE INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0012/2022
FAVORÁVEL
  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 52/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0044/2022
NÃO FAVORÁVEL
  • ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.606, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CONTRATAREM E MANTEREM PERCENTAGEM MÍNIMA DE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0045/2022
FAVORÁVEL
  • DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR 020 À BARRA DO PUIÚ, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2022    LUIS ALVES NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0046/2022
FAVORÁVEL
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0047/2022
FAVORÁVEL
  • INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0052/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

13/05/2022    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0096/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIALIZE À CAGECE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EXAGERADO AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA, NESTA CIDADE.

13/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0097/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AS AGENCIAS LOCAIS DO BANCO DO BRADESCO, BANCO DO BRASIL E BANCO DO NORDESTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIUA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N.° 13.212/2003 QUE FIXA O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO, GERANDO ENORMES FILAS FORA DAS AGÊNCIAS, BEM COMO A PRÁTICA DE ADICIONAL DE TAXAS E DE SERVIÇOS NAS CONTAS DOS CLIENTES.

13/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0098/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EMATERCE E AOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A PRODUÇÃO DE MANDIOCA.

13/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0099/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO E A EMATERCE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE SEMENTES DE CAPIM BUFFEL NO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO.

13/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0100/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DE TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM ESPECIAL LIGANDO O AÇUDE ARNEIROZ II AO AÇUDE FORQUILHA NA VILA DE BOM JESUS, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO PERMANENTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA O ANO INTEIRO NO VALE DO RIO CARRAPATEIRAS.

13/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0101/2022
RETIRADO PELO AUTOR
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA- SOP, COM AO DEPUTADO AUDIC MOTA, SOLICITANDO MELHORIAS NA RODOVIA TAUÁ À MOMBANÇA, E NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO A VILA DE MARRÚAS, COMPREENDENDO TAPA BURACOS E ROÇO.

13/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0102/2022
REJEITADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO, QUE TEVE COMO VENCEDORAS DO CERTAME PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, LOTE 01, VALOR GLOBAL DE R$ 587.186,23 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); LOTE 03, VALOR GLOBAL DE R$ 686.627,75 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS E SETENTA E CINCO
    CENTAVOS); TREVO ENGENHARIA & SERVIÇOS EIRELI, LOTE 02, VALOR GLOBAL DE R$ 1.220.827,75 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); ARN ENGENHARIA EIRELI, LOTE 04, VALOR GLOBAL DE R$ 2.277.088,39 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.10.001/2021-
    SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES E QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES EM REFERÊNCIA.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0586/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDREIA VERÍSSIMO DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE MAIO.

16/05/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0587/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI COMEMORADO EM 16 DE MAIO.

16/05/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0588/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

16/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0589/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO EM 12 DE MAIO.

16/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0590/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ARY CÉSAR TEIXEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

13/05/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0591/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMINA LOIOLA CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0592/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CAMILA OLIVEIRA, PELA PASSAAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0593/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0594/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO SENA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0595/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VELBA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0596/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARTINS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0597/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO JOSÉ TUÉ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0598/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0599/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ACILDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

13/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0600/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ERNILANDA GONÇALVES (LANDA), OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

13/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0601/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR(A). TEOBALDO CIDRÃO JÚNIOR PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0602/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). PAIZINHA ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0603/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). HELOISA LEITÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0604/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). ANALITA MOURA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0605/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0606/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR(A). ANTONIO CARLOS M. FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0607/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. WANJA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0608/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CELIANA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0609/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ NETO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0610/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVALDO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

16/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0611/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. BONNY GOMES, OCORRIDO EM 14 DE MAIO.

16/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0612/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA SOARES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

16/05/2022    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0613/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MIGUEL CORDEIRO DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

16/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE

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