ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI - SETOR A - PESCADORES E VAZANTEIROS, SOLICITANDO DO COORDENADOR GERAL DA CEST/CE (DNOCS), DR. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DA UNIÃO, A UM ÚNICO PROPRIETÁRIO COLONO, TENDO EM VISTA QUE ESSA ÁREA DE TERRA QUE ESTÁ EM PROCESSO DE DOAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTANCIA E BENEFICIAMENTO PARA OS DEMAIS 19 COLONOS. SOLICITAM AINDA, QUE ESSA DOAÇÃO OU VENDA SEJA FEITA A TODOS QUE PRECISAM DELA E NÃO A UMA ÚNICA PESSOA.

COMUNICADO DO VEREADOR ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO, INFORMANDO SEU RETORNO AS FUNÇÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIS VENÂNCIO DE MELO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA HENRIQUETA SERRA/ ESTRADA QUE LIGA AO AÇUDE BROCO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O IFCE E A TV SINAL, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO (ESGOTO A CÉU ABERTO) E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 100, BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO COM INTUITO DE LEVAR DE FORMA ITINERANTE OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ASSIM COMO DE COMBATE AO AEDES AEGYPT A LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DA BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO MATO EXISTENTE NA TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, SITUADO NAS MEDIAÇÕES DO ENTRONCAMENTO COM A CE-187, NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE OLHO D’AGUINHA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE OLHO D’AGUINHA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DE UM TERRENO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE TRANSFORMOU EM DEPÓSITO DE LIXO E QUE ESTÁ TOTALMENTE COBERTO PELO MATO, SITUADO POR TRÁS DO CEMITÉRIO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS SITUADOS A RUA MARIA GERVINA DE LIMA (ANTIGA RUA 7 DE SETEMBRO), NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE BARRA NOVA, ASSIM DESCRITO: ROTEIROS COM ACESSO A BR 020: JUÁ- MUQUÉM- ESCONDIDO- ASSENTAMENTO MONTE MORIÁ, JUÁ - VÁRZEA FORMOSA - ASSENTAMENTO VÁRZEA FORMOSA - ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO DO CAMPO- VILA DE BOM JESUS, JUÁ-CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, LAGOA DOS MILAGRES - ASSENTAMENTO MONTE MORIÁ, TRAPIÁ CURRAL VERMELHO, SERRINHA - RAMADINHA - FAVELA, RAMADINHA - VILA DE BOM JESUS, SALGADINHO - VILA DE BOM JESUS, FORQUILHA -VILA DE BOM JESUS, POÇO DO BELÉM-PARELHAS - VILA DE BOM JESUS, ROTEIROS COM ACESSO A BR 222: MIRADOR-BELÉM, POÇO COMPRIDO - POÇO DO BELÉM.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE SETOR I, ACESSO PELA CHÁCARA DORINHA CIDRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTÔNIO CARNEIRO LEITE, SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO CARNEIRO LEITE, SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA VILA CASTELO, MARRECAS, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA AO LADO DA RUA CORONEL EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DA RODOVIA DA CONFIANÇA, NOVA ALDEOTA, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, CONVIVER, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA CORONEL EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, RODOVIA DA CONFIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO, NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LIMÃO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA VILA NOVA, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER AS RECUPERAÇÕES EMERGENCIAIS, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSOS À VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NAS RUAS DA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE MARRUÁS, DISTRITO DE MARRUÁS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE SANTA TEREZA, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE CLOTILDES FERREIRA DE MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE ASTROGILDA FEITOSA LIMA, COHAB, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA URBE.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 54/2022 DO CONSELHO TUTELAR DE TAUÁ, SOLICITANDO ESPAÇO NA PRESENTE SESSÃO PARA DEBATER SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DISCUTIR SOBRE OS CASOS QUE JA ESTÃO EM ANDAMENTOS NA JUSTIÇA.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 47/2022, QUE INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 52/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E ATUARIAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA O PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA DO PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA (CHIQUINHO DE DEUS FEITOSA), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA DO PUIU A REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR A JORNADA DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO, QUE TEVE COMO VENCEDORAS DO CERTAME PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, LOTE 01, VALOR GLOBAL DE R$ 587.186,23 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); LOTE 03, VALOR GLOBAL DE R$ 686.627,75 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS); TREVO ENGENHARIA & SERVIÇOS EIRELI, LOTE 02, VALOR GLOBAL DE R$ 1.220.827,75 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); ARN ENGENHARIA EIRELI, LOTE 04, VALOR GLOBAL DE R$ 2.277.088,39 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.10.001/2021-
SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES E QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES EM REFERÊNCIA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIALIZE À CAGECE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EXAGERADO AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AS AGENCIAS LOCAIS DO BANCO DO BRADESCO, BANCO DO BRASIL E BANCO DO NORDESTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIUA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N.° 13.212/2003 QUE FIXA O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO, GERANDO ENORMES FILAS FORA DAS AGÊNCIAS, BEM COMO A PRÁTICA DE ADICIONAL DE TAXAS E DE SERVIÇOS NAS CONTAS DOS CLIENTES.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EMATERCE E AOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A PRODUÇÃO DE MANDIOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO E A EMATERCE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE SEMENTES DE CAPIM BUFFEL NO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DE TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM ESPECIAL LIGANDO O AÇUDE ARNEIROZ II AO AÇUDE FORQUILHA NA VILA DE BOM JESUS, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO PERMANENTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA O ANO INTEIRO NO VALE DO RIO CARRAPATEIRAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA- SOP, COM AO DEPUTADO AUDIC MOTA, SOLICITANDO MELHORIAS NA RODOVIA TAUÁ À MOMBANÇA, E NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO A VILA DE MARRÚAS, COMPREENDENDO TAPA BURACOS E ROÇO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ARY CÉSAR TEIXEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDREIA VERÍSSIMO DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI COMEMORADO EM 16 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO EM 12 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMINA LOIOLA CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CAMILA OLIVEIRA, PELA PASSAAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO SENA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VELBA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARTINS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO JOSÉ TUÉ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ACILDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ERNILANDA GONÇALVES (LANDA), OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR(A). TEOBALDO CIDRÃO JÚNIOR PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). PAIZINHA ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). HELOISA LEITÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). ANALITA MOURA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR(A). ANTONIO CARLOS M. FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. WANJA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CELIANA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ NETO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVALDO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. BONNY GOMES, OCORRIDO EM 14 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA SOARES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MIGUEL CORDEIRO DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 47/2022, QUE INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 52/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.606, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CONTRATAREM E MANTEREM PERCENTAGEM MÍNIMA DE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR 020 À BARRA DO PUIÚ, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE RELEVANTE VALOR CULTURAL, HISTÓRICO E SOCIAL O MEMORIAL DOMINGOS ALVES CAVALCANTE, SEU MINGO, E IZABEL CAVALCANTE MOTA, SINHÁ BELA, NA VILA DE MARRUÁS.

CONCEDE AO SR. RÔMULO DA SILVA BARBOSA A "HONRARIA DA MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO, QUE TEVE COMO VENCEDORAS DO CERTAME PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, LOTE 01, VALOR GLOBAL DE R$ 587.186,23 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); LOTE 03, VALOR GLOBAL DE R$ 686.627,75 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS); TREVO ENGENHARIA & SERVIÇOS EIRELI, LOTE 02, VALOR GLOBAL DE R$ 1.220.827,75 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); ARN ENGENHARIA EIRELI, LOTE 04, VALOR GLOBAL DE R$ 2.277.088,39 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.10.001/2021-
SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES E QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES EM REFERÊNCIA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIALIZE À CAGECE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EXAGERADO AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AS AGENCIAS LOCAIS DO BANCO DO BRADESCO, BANCO DO BRASIL E BANCO DO NORDESTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIUA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N.° 13.212/2003 QUE FIXA O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO, GERANDO ENORMES FILAS FORA DAS AGÊNCIAS, BEM COMO A PRÁTICA DE ADICIONAL DE TAXAS E DE SERVIÇOS NAS CONTAS DOS CLIENTES.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EMATERCE E AOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A PRODUÇÃO DE MANDIOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO E A EMATERCE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE SEMENTES DE CAPIM BUFFEL NO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DE TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM ESPECIAL LIGANDO O AÇUDE ARNEIROZ II AO AÇUDE FORQUILHA NA VILA DE BOM JESUS, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO PERMANENTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA O ANO INTEIRO NO VALE DO RIO CARRAPATEIRAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA- SOP, COM AO DEPUTADO AUDIC MOTA, SOLICITANDO MELHORIAS NA RODOVIA TAUÁ À MOMBANÇA, E NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO A VILA DE MARRÚAS, COMPREENDENDO TAPA BURACOS E ROÇO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ARY CÉSAR TEIXEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDREIA VERÍSSIMO DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI COMEMORADO EM 16 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO EM 12 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMINA LOIOLA CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CAMILA OLIVEIRA, PELA PASSAAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO SENA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VELBA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARTINS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO JOSÉ TUÉ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ACILDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ERNILANDA GONÇALVES (LANDA), OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR(A). TEOBALDO CIDRÃO JÚNIOR PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). PAIZINHA ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). HELOISA LEITÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). ANALITA MOURA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR(A). ANTONIO CARLOS M. FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. WANJA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CELIANA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ NETO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVALDO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. BONNY GOMES, OCORRIDO EM 14 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA SOARES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MIGUEL CORDEIRO DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.