SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2021

Informações da sessão
Data: 18/01/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • OFÍCIO N° 02/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS PARLAMENTARES ATIVOS, SENDO (01) TITULAR E (01) SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO DO FORUM DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Secretaria Municipal de Educação

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO DE DESTINOS NAS VILAS E DEMAIS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME POPULAR E CIENTÍFICO DAS ESPÉCIES ARBÓREAS DISPONÍVEIS NA PRAÇA DR. ALBERTO FEITOSA LIMA E NO PARQUE DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BECO DO VALERDEZ, NA VILA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO LOMBO, A ALTURA DA PONTE DE ACESSO A FLORES, NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE QUEIMADAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS AMÂNCIO CORDEIRO JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, E RUA G - SÃO GERALDO II, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CENTRO COMERCIAL E PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E REPARO DOS PONTOS DE LUZ (POSTES) APAGADOS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA AV. MISAEL CAVALCANTE MOTA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS ENTRE AS LOCALIDADES DE AÇUDINHO E RIACHO DAS VARAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS GALERIAS DO CENTRO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ASSENTAMENTO SERRA BRANCA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA ARENA DE FUTEVÔLEI DO BAIRRO COLIBRIS, AO LADO PISTA DE SKATE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO COLIBRIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REPAROS, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, PARTES INTERNA E EXTERNA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE GUARIBAS, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E REPARO DOS PONTOS DE LUZ (POSTES) APAGADOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TORNAR-SE DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS POR TRÁS AO PRÉDIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALBERTO FEITOSA LIMA PARA FINS DE AMPLIAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 (PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA MULTA SERÁ REVERTIDO NA COMPRA DE CESTAS DE ALIMENTOS, A PESSOAS CARENTES E QUE APÓS A DISTRIBUIÇÃO SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS).

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DENOMINADA CAPELANIA, NO ÂMBITO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Apolyanna Lima Ferreira

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA NOTÍCIA VEICULADA NO PROGRAMA CEARÁ AGORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DO EXAME RT PCR PARA COVID-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O COMITÊ DE MORTALIDADE DO CORONAVIRUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E REGIÃO DOS INHAMUNS, BEM COMO NAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZOETE OLIVEIRA MELO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARISSA MOTA LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO - COTAJOVEM EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Retirado Pelo Líder

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • ACRESCENTA-SE A “ALÍNEA D” AO INCISO IV DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2575/2020 E NOS ANEXOS I, II E III OS CARGOS QUE ORA SÃO CRIADOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA NOTÍCIA VEICULADA NO PROGRAMA CEARÁ AGORA.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DO EXAME RT PCR PARA COVID-19.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O COMITÊ DE MORTALIDADE DO CORONAVIRUS.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E REGIÃO DOS INHAMUNS, BEM COMO NAS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZOETE OLIVEIRA MELO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARISSA MOTA LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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