SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2021

Informações da sessão
Data: 18/01/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONÇALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0002/2021
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO N° 02/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS PARLAMENTARES ATIVOS, SENDO (01) TITULAR E (01) SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO DO FORUM DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ.

14/01/2021    Secretaria Municipal de Educação
INDICAÇÃO Nº 0026/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO DE DESTINOS NAS VILAS E DEMAIS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO.

14/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0027/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME POPULAR E CIENTÍFICO DAS ESPÉCIES ARBÓREAS DISPONÍVEIS NA PRAÇA DR. ALBERTO FEITOSA LIMA E NO PARQUE DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0028/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BECO DO VALERDEZ, NA VILA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0029/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO LOMBO, A ALTURA DA PONTE DE ACESSO A FLORES, NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0030/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE QUEIMADAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0031/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS AMÂNCIO CORDEIRO JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, E RUA G - SÃO GERALDO II, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0032/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CENTRO COMERCIAL E PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E REPARO DOS PONTOS DE LUZ (POSTES) APAGADOS, NESTA CIDADE.

14/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0033/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA AV. MISAEL CAVALCANTE MOTA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0034/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS ENTRE AS LOCALIDADES DE AÇUDINHO E RIACHO DAS VARAS, NESTE MUNICÍPIO.

15/01/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 0035/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0036/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS GALERIAS DO CENTRO, NESTA CIDADE.

14/01/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0037/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ASSENTAMENTO SERRA BRANCA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

15/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
INDICAÇÃO Nº 0038/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA ARENA DE FUTEVÔLEI DO BAIRRO COLIBRIS, AO LADO PISTA DE SKATE.

15/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0039/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO COLIBRIS.

15/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0040/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REPAROS, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, PARTES INTERNA E EXTERNA.

15/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0043/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE GUARIBAS, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E REPARO DOS PONTOS DE LUZ (POSTES) APAGADOS, NESTE MUNICÍPIO.

15/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 0044/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TORNAR-SE DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS POR TRÁS AO PRÉDIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALBERTO FEITOSA LIMA PARA FINS DE AMPLIAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

15/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2021
RETIRADO PELO AUTOR
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 (PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA MULTA SERÁ REVERTIDO NA COMPRA DE CESTAS DE ALIMENTOS, A PESSOAS CARENTES E QUE APÓS A DISTRIBUIÇÃO SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS).

18/01/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E REGIÃO DOS INHAMUNS, BEM COMO NAS AMPLIAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO REFERIDO HOSPITAL.

15/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA NOTÍCIA VEICULADA NO PROGRAMA CEARÁ AGORA.

15/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZOETE OLIVEIRA MELO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.

15/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DO EXAME RT PCR PARA COVID-19.

15/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2021
RETIRADO PELO AUTOR
  • REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DENOMINADA CAPELANIA, NO ÂMBITO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARISSA MOTA LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021.

15/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O COMITÊ DE MORTALIDADE DO CORONAVIRUS.

15/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0001/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E REGIÃO DOS INHAMUNS, BEM COMO NAS AMPLIAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO REFERIDO HOSPITAL.

15/01/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0001/2021
RETIRADO PELO LÍDER
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO - COTAJOVEM EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

08/01/2021    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA NOTÍCIA VEICULADA NO PROGRAMA CEARÁ AGORA.

15/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0002/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZOETE OLIVEIRA MELO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.

15/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2021
RETIRADO PELO AUTOR
  • ACRESCENTA-SE A “ALÍNEA D” AO INCISO IV DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2575/2020 E NOS ANEXOS I, II E III OS CARGOS QUE ORA SÃO CRIADOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/01/2021    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DO EXAME RT PCR PARA COVID-19.

15/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0003/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARISSA MOTA LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021.

15/01/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O COMITÊ DE MORTALIDADE DO CORONAVIRUS.

15/01/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS

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