VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2020 QUE "CONCEDE INSENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DEO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE USO OU PREÇO PÚBLICO E DEMAIS ENCARGOS DEVIDOS AOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DENTRE ELES, NO PARQUE DA CIDADE- BRISA DA LAGOA E ART CAFÉ, E OUTROS QUE SE ENCONTREM SEM SUAS ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO, OCASIONADO PELA PANDEMIA/CORONAVÍRUS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM REGIME DE URGÊNCIA).

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONDIÇÕES DE ACESSO ÀS AULAS POR VÍDEO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E MÁSCARAS PARA OS BAIRROS DA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MEDIDAS MAIS EFICAZ NO COMBATE AO COVID-19, A FISCALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO O DISTANCIAMENTO SOCIAL, USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESERVAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE PERTECENTES AO GRUPO DE RISCO, REFERENTE AO COVID-19.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DIVULGAÇÃO CLARA E DETALHADA DE RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE ÓTICAS E OPTOMETRIAS NO ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO PÓS-PANDEMIA PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE OFICIE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. SILEDA HOLANDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOTAÇÃO NOMINAL E CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS OU CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL N° 01/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ERNILANGELA GONÇALVES FERNANDES FERREIRA, CONHECIDA POR “LANDA GONÇALVES”, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. WANJA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES ARAÚJO, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLENE CAVALCANTE MOTA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM CÓPIA AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-COREN, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM COMEMORADO NA DATA DE 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO (DONA FRANSQUINHA), PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA, DISTRITO DE MARRUÁS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. ELIANE FREITAS LIMA MOTA, COMEMORADO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. GERALDO GONÇALVES SIQUEIRA, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. TEOBALDO CIDRÃO JUNIOR, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DA SRA. RAIMUNDA MUNDA RODRIGUES, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2020, NO ASSENTAMENTO 1 º DE SETEMBRO, SERRA DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO, DR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM CINTIA GONÇALVES URBANO CAVALCANTE, PELA SUA FORMATURA EM MEDICINA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PARAÍBA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. CINTIA GONÇALVES URBANO CAVALCANTE, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PARAÍBA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DA LOCALIDADE ZABELÊ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ADRIEL ALEXANDRE DIAS, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. PEDRO LINS NEVES FEITOSA, COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MATILDE CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DE 2020, NA VILA DE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2020 QUE "CONCEDE INSENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DEO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS EMITIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE USO OU PREÇO PÚBLICO E DEMAIS ENCARGOS DEVIDOS AOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DENTRE ELES, NO PARQUE DA CIDADE- BRISA DA LAGOA E ART CAFÉ, E OUTROS QUE SE ENCONTREM SEM SUAS ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO, OCASIONADO PELA PANDEMIA/CORONAVÍRUS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM REGIME DE URGÊNCIA).

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONDIÇÕES DE ACESSO ÀS AULAS POR VÍDEO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E MÁSCARAS PARA OS BAIRROS DA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MEDIDAS MAIS EFICAZ NO COMBATE AO COVID-19, A FISCALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO O DISTANCIAMENTO SOCIAL, USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESERVAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE PERTECENTES AO GRUPO DE RISCO, REFERENTE AO COVID-19.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DIVULGAÇÃO CLARA E DETALHADA DE RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE ÓTICAS E OPTOMETRIAS NO ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO PÓS-PANDEMIA PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE OFICIE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. SILEDA HOLANDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOTAÇÃO NOMINAL E CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS OU CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL N° 01/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ERNILANGELA GONÇALVES FERNANDES FERREIRA, CONHECIDA POR “LANDA GONÇALVES”, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. WANJA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES ARAÚJO, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLENE CAVALCANTE MOTA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM CÓPIA AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-COREN, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM COMEMORADO NA DATA DE 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO (DONA FRANSQUINHA), PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA, DISTRITO DE MARRUÁS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. ELIANE FREITAS LIMA MOTA, COMEMORADO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. GERALDO GONÇALVES SIQUEIRA, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. TEOBALDO CIDRÃO JUNIOR, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DA SRA. RAIMUNDA MUNDA RODRIGUES, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2020, NO ASSENTAMENTO 1 º DE SETEMBRO, SERRA DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO, DR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM CINTIA GONÇALVES URBANO CAVALCANTE, PELA SUA FORMATURA EM MEDICINA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PARAÍBA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. CINTIA GONÇALVES URBANO CAVALCANTE, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM JOÃO PESSOA-PARAÍBA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DA LOCALIDADE ZABELÊ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ADRIEL ALEXANDRE DIAS, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. PEDRO LINS NEVES FEITOSA, COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MATILDE CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DE 2020, NA VILA DE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.