string(10) "2022-11-29" string(10) "2019-12-09" Câmara de Tauá

SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2019

Informações da sessão
Data: 09/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 1326/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CALÇAMENTO PARA RUA INÁCIO JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO ADJACIR CIDRÃO, NESTA CIDADE.

05/12/2019    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 1327/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPOSIÇÃO DE ARANDELAS DOS POSTES NA RUA JOSÉ VITÓRIO DE SOUSA, VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

05/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1328/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA VILA DE MARRUÁS, NA RUA JOSÉ VITÓRIO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

05/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1329/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1330/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOM NOME, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1331/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1332/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SANTA HELENA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1333/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1334/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE XIQUE-XIQUE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1335/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1336/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1337/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1338/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MONT MORIÁ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1339/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA FORMOSA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1340/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1341/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CATOLÉ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1342/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE INGÁ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1343/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1344/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1345/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE OLHO D'AGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1346/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE SE ENCONTRAM NA AUSÊNCIA DESSE BENEFICIO, NESTA CIDADE.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1347/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO NELANDIA QUE SE ENCONTRAM NA AUSÊNCIA DESSE BENEFICIO, NESTA CIDADE.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1348/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SEVERINO MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1349/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA NA RUA SEVERINO MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1350/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2019    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
CONVITES Nº s/n/2019
FAVORÁVEL
  • A PRESIDENTE DA ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, AUREAMÉLIA CAVALCANTE DIAS E DEMAIS ACADÊMICOS CONVIDAM OS SRS. VEREADORES A PARTICIPAREM DO LL ENCONTRO LÍTERO-CULTURAL DA ATL, NA DATA DE 12-12-2019 NO AUDITÓRIO DO IFCE ÀS 19H.

09/12/2019    Presidente da Academia Tauaense de Letras
ABAIXO ASSINADO Nº s/n/2019
FAVORÁVEL
  • ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE DO CENTRAL II, QUE VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE.

09/12/2019    Iniciativa Popular
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA SUPRESSIVA QUE SUPRIME O ART. 3º E RENUMERA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº. 084/2019.

06/12/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0010/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA ADITIVA QUE VISA ACRESCENTAR OS §§1º E 2º AO ART. 8º E § 3º AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 92/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.

09/12/2019    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0012/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA QUE VISA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 84/2019.

06/12/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0099/2019
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM CÁRATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA).

06/12/2019    PODER EXECUTIVO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0381/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A RAIZA GONÇALVES CARVALHO LIMA, PELA SUA CONCLUSÃO NO CURSO DE MEDICINA.

05/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0382/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ZACARIAS SOBRINHO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

05/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0383/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS WLLYSSES TORRES CIDRÃO, PELA SUA CONCLUSÃO NO CURSO DE MEDICINA.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0384/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, PELOS SEUS 298 ANOS DE FÉ E DEVOÇÃO, NO DISTRITO DE COCOCI, OCORRIDO NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

09/12/2019    LUIS TOMAZ DINO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0385/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EUTACIO GOMES DUARTE NORONHA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0386/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EGÍDIO LÊNIS GONÇALVES CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0387/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMOZA BEZERRA SANTIAGO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

09/12/2019    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0388/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FILOMENA MOTA, CONHECIDA POR "DONA FILÓ", PELA PASSAGEM DE SEUS 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NA DATA DE 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

09/12/2019    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0389/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CLEITON XAVIER BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

09/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 0390/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALDO GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO SÍTIO BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2019    ARGINTINO TOMAZ FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2019
FAVORÁVEL
  • EMENDA SUPRESSIVA QUE SUPRIME O ART. 3º E RENUMERA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº. 084/2019.

06/12/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2019
FAVORÁVEL
  • SUPRIMA-SE O ANEXO-I DO PROJETO DE LEI Nº 92/2019.

09/12/2019    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO, MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR e LUIS TOMAZ DINO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0010/2019
FAVORÁVEL
  • EMENDA ADITIVA QUE VISA ACRESCENTAR OS §§1º E 2º AO ART. 8º E § 3º AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 92/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.

09/12/2019    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0012/2019
FAVORÁVEL
  • EMENDA MODIFICATIVA QUE VISA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 84/2019.

06/12/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0013/2019
RETIRADO PELO AUTOR
  • EMENDA QUE VISA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 92/2019.

09/12/2019    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0083/2019
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO GERALDO PARA ALCEBIADES MOREIRA DIAS, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS e ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0084/2019
RETIRADO PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

12/11/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0092/2019
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0093/2019
FAVORÁVEL
  • FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DESISTÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DE FEITOS E RECURSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0094/2019
FAVORÁVEL
  • INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0095/2019
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0096/2019
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0097/2019
FAVORÁVEL
  • INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2019    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0098/2019
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2019    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0099/2019
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM CÁRATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA).

06/12/2019    PODER EXECUTIVO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0381/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A RAIZA GONÇALVES CARVALHO LIMA, PELA SUA CONCLUSÃO NO CURSO DE MEDICINA.

05/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0382/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ZACARIAS SOBRINHO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

05/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0383/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS WLLYSSES TORRES CIDRÃO, PELA SUA CONCLUSÃO NO CURSO DE MEDICINA.

06/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0384/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, PELOS SEUS 298 ANOS DE FÉ E DEVOÇÃO, NO DISTRITO DE COCOCI, OCORRIDO NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

09/12/2019    LUIS TOMAZ DINO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0385/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EUTACIO GOMES DUARTE NORONHA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0386/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EGÍDIO LÊNIS GONÇALVES CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2019    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0387/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CARMOZA BEZERRA SANTIAGO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

09/12/2019    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0388/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FILOMENA MOTA, CONHECIDA POR "DONA FILÓ", PELA PASSAGEM DE SEUS 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NA DATA DE 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

09/12/2019    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0389/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CLEITON XAVIER BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

09/12/2019    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 0390/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALDO GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO SÍTIO BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2019    ARGINTINO TOMAZ FILHO

40ª Sessão ordinária de 2019

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