Resumo
EMENDA QUE VISA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 92/2019.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/12/2019 | 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2019 à 31/12/2019) de 9 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | RETIRADO PELO AUTOR |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
28/11/2019 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0092/2019 |
Dispõe sobre a criação de Departamento de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito da Secretaria de Articulação Governamental do Município, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências. |
Matérias |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?