LEITURA DA ATA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 05 DE AGOSTO DE 2019

RESPOSTA AO OFÍCIO N°385/2019, DO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU, INFORMANDO QUE CONFORME A LEI MUNICIPAL 1758/2010, A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO CONCESSÕES DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO É DESTA SECRETARIA, NO ENTANDO, TAL COMPETÊNCIA, POR ADAPTAÇÃO, VEM SENDO EXERCIDA PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - DGT, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECOLHIMENTO DO LIXO, DA COMUNIDADE DE OITICICA, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO, CAMPO DE FUTEBOL PARA A VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL DA ECOLA DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL DA ESCOLA FRANCISCA CAVALCANTE FIALHO, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE POÇO DE BAIXO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RETORNO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REABERTURA DA ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS URBANAS E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS A VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL DO PSF DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO ASSENTAMENTO MONT MORIÁ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA GERAL DAS VILAS DE POÇO DA ONÇA E SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUSÃO E ENTREGA DE NOVA ESCOLA MUNICIPAL, NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SEVERINO MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL NO BAIRRO PLANALTO QUINAMUIU, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JORNALISTA HELDER FEITOSA, EM FRENTE A ESCOLA LILI FEITOSA (LICEU), BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO NELANDIA, QUE SE ENCONTRAM NA AUSÊNCIA DESSE BENEFICIO, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JULIO GONÇALVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MUSEU, NA TV. LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOMINGAS GOMES, TRECHO QUE SE ENCONTRA COM BURACO, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS A LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUÍS CAVALCANTE MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ILUMINAÇÃO DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ABRIGOS TIPO PARADAS DE ÔNIBUS, NAS MARGENS DAS ESTRADAS DOS DISTRITOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TÁUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRINO FEITOSA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO FELIPE A TAUÁ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE FUNDÃO, SÃO DOMINGOS A SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CATOLÉ, SANTANA, OLHO D'AGUINHA ATÉ ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CASTRO E OLHO D'AGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA DO POÇO DA ADUTORA NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TORNO DA ESCOLA EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA DA VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA MUTUQUINHA 02 (DOIS), DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO AUDITÓRIO MARIA CARMEM GOMES VIEIRA - PARQUE DA CIDADE ENÉAS ALVES, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JORNALISTA DOMINGOS DE ALMEIDA, BAIRRO JOSE ÓSIMO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL SALGUEIRO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

USO DA TRIBUNA PELA COORDENAÇÃO DA PASTORAL FAMILIAR DE TAUÁ PARA TRATAR SOBRE A SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA QUE ACONTECE NO PERIODO DE 11 A 18 DE AGOSTO DE 2019.

USO DA TRIBUNA PELO DOCENTE E COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM CULTURA E ARTE DO IFCE TAUÁ, AURICÉLIO FERREIRA DE SOUZA, PARA TRATAR SOBRE O VII SIMPÓSIO MUNDIAL DE ESTUDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, A SER REALIZADO DE 20 A 24 DE AGOSTO DE 2019, EM PORTO DE GALINHAS, PE.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ OLINDINA COM O INTUITO DE HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A DRA. KAMILA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. TARCIANO GOMES RIBEIRO, A ''MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SANTANA, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL AUDIC MOTA, DEPUTADA ESTADUAL PATRÍCIA AGUIAR, DEPUTADA ESTADUAL ADERLANIA NORONHA, DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ARAÚJO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER EM TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE Á SECRETARIA DE SAÚDE, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA, EM FRENTE Á '' SÓ FRIOS", LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOVENCIO GOMES DE FREITAS, N°60, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CIRIA MARTINS DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, COMEMORADO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KEFREN PINHEIRO BARROS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALDENORA GONÇALVES PEREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

FIXA SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 22/2019 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL N° 1768/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 30/2019 QUE "CORRIGI A REDAÇÃO DOS INCISOS VII E VIII E ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL N° 1768/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE AO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, A ''MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAI SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SANTANA, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL AUDIC MOTA, DEPUTADA ESTADUAL PATRÍCIA AGUIAR, DEPUTADA ESTADUAL ADERLANIA NORONHA, DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ARAÚJO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER EM TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE Á SECRETARIA DE SAÚDE, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA, EM FRENTE Á '' SÓ FRIOS", LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOVENCIO GOMES DE FREITAS, N°60, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CIRIA MARTINS DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, COMEMORADO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KEFREN PINHEIRO BARROS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALDENORA GONÇALVES PEREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.