SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2017

Informações da sessão
Data: 22/12/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2017 À 31/12/2017) DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 007/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA ADITIVA N° 07/2017 AO PROJETO DE LEI N° 108/2017 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2017    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0105/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.538.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0106/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREA - ISSQN E A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - TLV, AMBAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0107/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ACICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0108/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0109/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PVOVIDÊNCIAS.

08/12/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0110/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL N° 1768/10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0111/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.710,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2017    Poder Executivo
PROPOSTA DE EMENDA Nº 013/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA MODIFICATIVA N° 13/2017 AO PROJETO DE LEI N° 108/2017 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2017    Vereador Marco Aurelio
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 115/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃP PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL (VALOR R$ 450.000,00) DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 116/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL (VALOR R$ 40.000,00) DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 117/2017
FAVORÁVEL

  • FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, IMPLEMENTA A NOTIFICAÇÃO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DECRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, VENCIDOS E/OU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EXECUTADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2017    Poder Executivo

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