CRIA UM QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AS COMISSÕES ESPECIAIS QUE INDICA, NOS TERMOS DO ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 10 E 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGULAMENTADO PLA RESOLUÇÃO Nº 329/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SRS. VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO Nº 79, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, DEFINIDO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 327/01.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ, INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 71, E ARTIGOS 165, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE TRATA DE VOTAÇÃO SECRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO/CPI, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 317199, REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, NA FORMA EM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER LEVANTAMENTO DOS RECURSOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO ASSENTAMENTO ANGICOS II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O QUADRO DE PESSOAS DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAX PROVIDÊNCIAS.

FIXA HORÁRIO PARA SESSÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS...

ALTERA A RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI/FUSAMT, APRESENTAR RELATÓRIO FINAL DE SUAS INVESTIGAÇÕES.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO/CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO/CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: FIXA A QUANTIDADE DE TÍTULO DE CIDADANIA EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: CRIA A PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: FIXA DE ACORDO COM A EC-Nº 19 DE 05 DE JUNHO DE 1998, O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Modifica o caput do Art.111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá.