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Foram encontradas 639 registros

Atualizado em: 09/02/2026 19:07:23

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao SR. DR. LEANDRO MACIEL FEITOSA E CASTRO, que indica e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao SR. DR. LEANDRO MACIEL FEITOSA E CASTRO, que indica e adota outras providências.

21/01/1994
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SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, que indica e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, que indica e adota outras providências.

17/01/1994
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SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a DRA. VANDA LÚCIA VELOSO SOARES DE ABREU, que indica e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a DRA. VANDA LÚCIA VELOSO SOARES DE ABREU, que indica e adota outras providências.

17/01/1994
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SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. LUIZ ROQUE MARTINS, que indica e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. LUIZ ROQUE MARTINS, que indica e adota outras providências.

17/01/1994
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SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gerardo Rodrigues de Freitas, que indica e adota outras providências.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gerardo Rodrigues de Freitas, que indica e adota outras providências.

17/01/1994
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EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

01/01/1994
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EMENTA: Dispõe sobre a Rejeição de Contas da Prefeitura Municipal de Tauá, Exercício de 1990.

EMENTA: Dispõe sobre a Rejeição de Contas da Prefeitura Municipal de Tauá, Exercício de 1990.

29/11/1993
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Define o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e adota outras providências.

Define o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e adota outras providências.

22/10/1993
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/1993
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EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

23/09/1993
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EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

29/07/1993
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EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

01/05/1993
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EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

15/01/1993
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Cria o Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Câmara Municipal de Tauá-Ce, que indica e adota outras providências.

Cria o Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Câmara Municipal de Tauá-Ce, que indica e adota outras providências.

01/01/1993
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A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA REGIMENTAL E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EMITE A SEGUINTE RESOLUÇÃO;

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA REGIMENTAL E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EMITE A SEGUINTE RESOLUÇÃO;

23/10/1992
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EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

16/10/1992
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá-ce, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o Art. 42, $ 2º e 3º da Constituição do Estado do Ceará, emite a Resolução.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá-ce, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o Art. 42, $ 2º e 3º da Constituição do Estado do Ceará, emite a Resolução.

29/06/1992
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EMENTA: Dispõe sobre regulamentação de REMUNERAÇÃO de Vereadores e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre regulamentação de REMUNERAÇÃO de Vereadores e dá outras providências.

27/06/1992
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EMENDA: Dispõe sobre fixação de Subsídio, Representação e Remuneração.

EMENDA: Dispõe sobre fixação de Subsídio, Representação e Remuneração.

27/06/1992
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EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

01/02/1992
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EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

28/01/1992
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EMENTA: Dispõe sobre fixação de subsídios, representação, Vencimento e Renumeração. EMENTA: Dispõe sobre fxação de subsídios, representação, vencimento e remuneração.

EMENTA: Dispõe sobre fixação de subsídios, representação, Vencimento e Renumeração. EMENTA: Dispõe sobre fxação de subsídios, representação, vencimento e remuneração.

14/12/1991
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

11/11/1991
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá Ceará, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o art. 42, $ 3º, I e II, da Constituição do Estado do Ceará, emite a resolução:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá Ceará, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o art. 42, $ 3º, I e II, da Constituição do Estado do Ceará, emite a resolução:

19/10/1991
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÃO, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÃO, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO.

28/09/1991
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EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

17/06/1991
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EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

08/03/1991
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A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Tomando-se por base a solicitação do Vereador Secretário desta Casa e considerando os princípios de bem elar pelos interesses do Povo, representando neste Poder, RESOLVE acatar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Tomando-se por base a solicitação do Vereador Secretário desta Casa e considerando os princípios de bem elar pelos interesses do Povo, representando neste Poder, RESOLVE acatar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.

30/11/1990
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A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Fica estabelecida a data de 15 de deembro para a eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá Ceará.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Fica estabelecida a data de 15 de deembro para a eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá Ceará.

26/11/1990
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EMENTA - MODIFICA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - MODIFICA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/1990
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