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Foram encontradas 639 registros

Atualizado em: 09/02/2026 19:07:23

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

02/05/2007
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA REALIAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA REALIAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

18/04/2007
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CONCEDE AO SR. GENESIO RODRIGUES LOIOLA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. GENESIO RODRIGUES LOIOLA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2007
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CONCEDE AO SR. MÁRIO ALVES LOIOLA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. MÁRIO ALVES LOIOLA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2006
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CONCEDE AO SR. JÚLIO GONÇALVES SOBRINHO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JÚLIO GONÇALVES SOBRINHO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2006
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ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS - ASSESSOR LEGISLATIVO (AL-01) E ASESOR PARLAMENTAR (AP-01), CONSTANTES NA RESOLUÇÃO 332/2003 E ADOTA AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS - ASSESSOR LEGISLATIVO (AL-01) E ASESOR PARLAMENTAR (AP-01), CONSTANTES NA RESOLUÇÃO 332/2003 E ADOTA AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2006
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2006
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ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.127 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.127 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2006
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DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2006
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CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2006
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A REALIZAR CESSÃO DE USO DE UM COMPUTADOR AO PODER JUDICIÁRIO - 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A REALIZAR CESSÃO DE USO DE UM COMPUTADOR AO PODER JUDICIÁRIO - 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2005
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/95 QUE INSTITUI A MEDALHA "FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/95 QUE INSTITUI A MEDALHA "FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2005
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CONCEDE AO SR. FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA, A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA, A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2005
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2005
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CONCEDE AO SR. ANTÔNIO VIANA DE CARVALHO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. ANTÔNIO VIANA DE CARVALHO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2005
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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2005
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CONCEDE AO SR. PEDRO PEDROSA DE CASTELO, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. PEDRO PEDROSA DE CASTELO, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2005
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CONCEDE AO SR. JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2005
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 339/2005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 343/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 339/2005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 343/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2005
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CONCEDE AO SR. IDEMAR LOIOLA CITÓ A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. IDEMAR LOIOLA CITÓ A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2005
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CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2005
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CONCEDE AO SR. AMÂNCIO CORDEIRO GOMES A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. AMÂNCIO CORDEIRO GOMES A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2005
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CONCEDE AO SR. JOÃO ANTÔNIO DA LUZ A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JOÃO ANTÔNIO DA LUZ A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2005
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ALTERA RESOLUÇÃO Nº 316 DE 20 DE MAIO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA RESOLUÇÃO Nº 316 DE 20 DE MAIO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2005
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CONCEDE AO CIDADÃO SR. AURELIANO JATAÍ CAVALCANTE MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO CIDADÃO SR. AURELIANO JATAÍ CAVALCANTE MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2005
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CONCEDE AO CIDADÃO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO CIDADÃO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2005
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CONCEDE AO SR. MANOEL SOARES DE CARVALHO (SR. NÉ PARMÊNIO), A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. MANOEL SOARES DE CARVALHO (SR. NÉ PARMÊNIO), A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2005
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CONCEDE AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2005
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 339/2005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA "MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO" E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 339/2005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA "MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO" E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

03/05/2005
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2005
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