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Informações atualizadas em: 12/03/2025 - 12:46:15
  • ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E DIARIAS DOS SENHORES VEREADORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FIXA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ - CE.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO DISTRITO DE INHAMUNS, COM O NOME DE PEDRO CHAGAS LIMA.

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO PRIMEIRO.

  • DISPÕE SOBRE O PECÚLIO "POST MORTEM" PARA A FAMÍLIA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO BEM COMO PARA O PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 07/79 DE 20 DE OUTUBRO DE 1979 NA FORA DA LEI Nº 171/83 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO CONSTRUIDO A RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO Nº45, AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

  • ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 4º,INCÍSIO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEL MARQUES AO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB EM TAUÁ -CE.

  • CONCEDE TÍTULO HORIFÍCIO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE CIDADÃO CAMILO CALAZANS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE TAUÁ "C.S.U" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU "CIENTÍFICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DE REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: INCORPORA ELEMENTOS CONTÁBEIS À ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº /83, DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RESPALDO NAS NORMATIVAS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MAORJORANDOSUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE SR. FRANCISCO JOSÉ LOUREDO DE MEDEIROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FIXA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ-CE.

  • FIXA DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DOS SENHORES VEREADORES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA AVENIDA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO BRLHANTE NESTA CIDADE, DE ESCOLA MUNICIPAL "MANOEL INÁCIO DOS SANTOS".

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NESTA CASA DE UMA COMISSÃO DE APOIO AO COSUMIDOR.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ REGEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/83 DO PODER LEGISLATIVO, QUE, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA E DESAPARECIMENTO DOS SEUS DIREITOS D COMANDO AO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUSA BASTOS.

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR DR. PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADVOGADO DE OFÍCIO NA COMARCA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ -CE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAIS, RESPEIANDO O DISPOSTO NO ART. 4º, INCISO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75, COM A REDAÇÃO OFERTADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/79, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A ELA PROMULGA.

  • DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO pÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA LEI Nº 3807 DE 25 DE AGOSTO DE 1960 PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FREIRE CIDRÃO, Á VIA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Fixa subsídios dos Srs. Vereadores. Faço saber que a Câmara Municipal de Tauá, aprovou a seguinte resolução.

  • Concede Título Honorífico de Cidadania Tauaense ao Sr. Governador do Estado do Ceará, Coronel em Exercício JOSÉ ADAUTO BEZERRA.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. Fica denominada a Via Pública situada no Bairro do Tauainho, no sentido Norte - Sul - Norte, que nasce do Rio Trici e se dirige até a Central BR - 020, de Rua Dr. Cícero Alberto Correia Lima.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. Fica denominada a Via Pública situada no Bairro Alto Brilhante, no sentido Norte - Sul - Norte, que nasce da Rua Monsenhor Odorico da Andrade, e se dirige até o Rio Trici, de RUA GENERAL JOSÉ SCARCELA PORTELA.

  • Aprova a Prestação de Contas (Receita e Despesa) da Gestão do Prefeito Dr. Domingos de Aguiar, referente ao Exercício de 1975.

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