Descrição
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, DENOMINAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA, O PRÉDIO RECEM CONSTRUIDO, LOCALADO NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISRITO DE MARRECAS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.