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Informações atualizadas em: 12/03/2025 - 12:46:15
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

  • Ementa: Institui regime de prioridade para pagamento de remuneraçõ dos Vereadores e Pencionistas.

  • SÚMULA - DISPÕE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal Constituinte, no uso de suas atribuições legais.

  • Ementa - Dispõe sobre a remuneração dos senhores Vereadores e dá outras providências.

  • Ementa - Dispõe sobre subsídios e representação do Senhor Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Presidente da Câmara Municipal.

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO E SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA.

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal Constituinte usando das atribuições legais, resolve transferir a data da sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal Constituinte do Municipio de Tauá - CE, para o dia 07 de outugbro de 1989, com inicio às 20:00 horas.

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais, com base na orientação Nº 011/89, do DATEM-CCM.

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá-CE, no uso de suas atribuições legais. Estabelecer o Calendário de sessões para o mês de setembro de 1989.

  • EMENTA: ADOTA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais comunicar aos senhores Vereadores, que a partir do mês de agosto/1989, o valor equivalente parte variável, será dividido pelas sessões realizadas durante o mês, em númerode quatro(4).

  • A mesa diretora da Câmara municipal de Tauá -CE. No uso de suas atribuições legais, estabelecer o Calendário de Sessões para o mês de agosto de 1989.

  • A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá -CE, no uso de suas atribuições legais, fixar os subsídios dos Senhores Vereadores, compreendendo parte fixa e parte variável, no percentual de quatro por cento (4%) sobre a Receita arrecadada mensalmente.

  • A mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá-CE, no uso de suas atribuições legais, fixar o valor da reepresentação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tauá.

  • O Presidente da Câmara MUnicipal de Tauá-Ce, no uso de suas atribuições, nomear Comissão Composta pelos Vereadores: MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRINO NOGUEIRA, FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, ANTONIO COUTINHO SOBRINHO, ALAÔR CAVALCANTE MOTA FILHO, ANTONIO CARVALHO ALEXANDRINO E CLÁUDIO REGIS FREITAS VIEIRA.

  • A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais. FIca estipulado o valor a que Srs. Vereadores e Servidores da Câmara, terão direito, a DIÀRIA, quando em viagem a serviço do Poder Legislativo.

  • A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Fica estabelecido o valor da Representação do Sr. Presidente da Câmara, a partir de Janeiro 1989.

  • A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Fica estabelecido o valor do Subsídio do Vereador.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE TRAVESSA - FRANCISCO GONÇALVES LIMA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, INICIANDO-SE DA AVENIDA CEL. LOURENÇO FEITOSA À RUA DONDON FEITOSA, PELO LADO SUL DO HOTEL TRÊS REIS MAGOS EM TAUÁ - CE.

  • SÚMULA - Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. LUIZ GERALDO DE PONTES BRÍGIDO ne forma que indica e dá outras providências.

  • SÚMULA - Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.ANTONIO RODRIGURS DE ABREU na forma que indica e dá outras providências.

  • SÚMULA - Dispõe de denominação de logradouro Público, Centro de Treinamento Agrícola de "MINISTRO VICENTE FIALHO " na forma e dá outras providências.

  • OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMUA - Dispõe sobre a denominação de Via Pública de ANTONIO JATAI SOBRINHO, a via pública que nasce na Rua Julimar Alexandrino Goncalves, Planalto dos Colibris, e segue paralelo a Rua Moacir Pereira Gondin, para sentido Oeste na Serra Quinamuiú e dá outras providências.

  • SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Via Pública de SEFISA PEREIRA DE SOUSA, a via pública que nasce na Rua Moacir Pereira Gondin, paralelo a Rua Alexandre Barreto até a Rua Antonio Jataí Sobrinho, no Bairro dos Colibris desta Cidade, na forma que indica e dá outras providências.

  • SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Via Pública deFrançois Loiola, a Rua que nasce na Eudo Loiola Neto e segue em direção Sul, até se encontrar com a Rua Pedro Lima, no Bairro Tauazinho, na forma que indica e dá outras providências.

  • Súmula - Dispõe sobre as delmitações dos Bairros e Zona Urbana desta cidade, e dá outras providências.

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