Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA, A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. ANTÔNIO VIANA DE CARVALHO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. PEDRO PEDROSA DE CASTELO, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ESTER LÚCIA DE MENDONÇA SANTIAGO GURGEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, A SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA E FORMAÇÃO A DISTÂNCIA NA CIDADE DIGITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE MINISTRO EUNÍCIO OLIVEIRA, O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO (CIDADE DIGITAL)E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CLEDIVAN NOGUEIRA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 339/2005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 343/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL 829/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA NIZA FEITOSA HOLANDA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CID FERREIRA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. IDEMAR LOIOLA CITÓ A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREFEITO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA GONÇALVES LIMA, A GALERIA PÚBLICO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DONDON FEITOSA E CEL. LOURENÇO FEITOSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRIA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA GOMES VIEIRA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL INÁCIO, A VIA PÚBLICA PROJETADA Nº 134, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EEIF ELIZEU MENEZES DA COSTA A UNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO BONFINÁCIO – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON