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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3200 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. HELENA OLIVEIRA LOIOLA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO MACÊDO DE ARAÚJO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ELPÍDIO LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZA LÚCIA LIMA CARVALHO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CREUZA CARLOS FERNANDES DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROª JANDIRA GOMES FREITAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CIRA DUSSAC VINET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MARQUES DA FRANCA, O MINIESTÁDIO DA VILA DE SÃO JOSÉ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1349/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005. DENOMINA DE MARIA ALVES DE BARROS, A PRAÇA DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLARINDA GONÇALVES DA SILVA (VOVÓ CLARINDA), O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2006, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DOMINGOS SÁVIO MARIZ WANDERLEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA SELMA JACOME GURGEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MARQUES DA FRANCA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO IPMT – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUISA FERREIRA DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ – DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INICIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FOSMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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