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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO JOSÉ ROGACIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Sr. Luiz Haroldo Rodrigues Monteiro a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR GABRIEL ANDRADE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Sr. Aureliano Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • Concede ao Sr. Júlio Alexandrino Feitosa Gonçalves a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOSÉ LIMA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Sr. Antonio Roney Reis Gonçalves a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • Concede ao Sr. Júlio Costa Rêgo a "Medalha Ver. Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

  • Concede ao Sr. Francisco Renato de Carvalho a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MOSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA AUDENIZA MARIA ALVES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOSÉ MARTINS DOMINGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ROBERTO ÍTALO MOURÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Sr. Antonio Francisco da Silva a "Medalha Ver. Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE. , DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ , EXERCÍCIO DE 2012 - PROCESSO Nº . 06541/13 .

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR PEDRO ALVES FEITOSA CAVALCANTE E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE , DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ , EXERCICIO 2011 - PROCESSO Nº . 07836/12 .

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ALVES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR DANIEL NORONHA AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2296 DE 03 DE AGOSTO DE 2016, FICA DENOMINADO DE IVAN DE OLIVEIRA OINHEIRO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 15", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VEIVENDA TEREZÓPOLIS, NO BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO LOBO COSTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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