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Foram encontradas 4054 registros

Atualizado em: 09/09/2026 10:03:54

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL.

08/05/2018
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2018
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Altera o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá-Ce, na forma que indica.

Altera o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá-Ce, na forma que indica.

12/04/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO- LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO- LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2018
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2018
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REGULAMENTA O ESTAGÍO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ESTAGÍO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2018
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2018
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Institui o Prêmio destaque "MULHER TAUAENSE" na forma que indica e adota outras providências.

Institui o Prêmio destaque "MULHER TAUAENSE" na forma que indica e adota outras providências.

23/03/2018
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SUSTA O EDITAL N° 02/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A SELECIONAR ILEGALMENTE PROFESSORES MUNICIPAIS COMO ESTÁGIARIOS, EM AFRONTA À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB E SEM PREVISÃO OU REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL.

SUSTA O EDITAL N° 02/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A SELECIONAR ILEGALMENTE PROFESSORES MUNICIPAIS COMO ESTÁGIARIOS, EM AFRONTA À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB E SEM PREVISÃO OU REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL.

07/03/2018
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR IVANILDO RODRIGUES LÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR IVANILDO RODRIGUES LÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2018
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Altera a Redação do Caput do Artigo 5º do Regimento Interno da Resolução nº. 434/2013 de 17 de janeiro de 2013 na forma que indica e adota outras providências.

Altera a Redação do Caput do Artigo 5º do Regimento Interno da Resolução nº. 434/2013 de 17 de janeiro de 2013 na forma que indica e adota outras providências.

21/02/2018
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INSTALA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2018
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INSTALA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTALA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/02/2018
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL N° 1103 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL N° 1103 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2018
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DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2018
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DISPÕE SOBRE ALTEREÇÃO DOS INCISOS II EIII DO ART.263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTEREÇÃO DOS INCISOS II EIII DO ART.263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2018
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DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E A INSENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTODE VEICULO-TLV, AMBAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E A INSENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTODE VEICULO-TLV, AMBAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2018
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOSÉ IVO VIEIRA COUTINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOSÉ IVO VIEIRA COUTINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA KARLA VERUSKA DE SOUSA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA KARLA VERUSKA DE SOUSA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE SRA IDERVANE DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE SRA IDERVANE DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. OLGA SUENY DE CASTRO FEITOSA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. OLGA SUENY DE CASTRO FEITOSA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR RONALDO MOTA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR RONALDO MOTA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA FEITOSA BEZERRA E SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA FEITOSA BEZERRA E SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2017
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