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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECAPIAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. PEDRO INÁCIO DE SOUSA, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECAPIAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. PEDRO INÁCIO DE SOUSA, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECAPIAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “D” NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECAPIAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “D” NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECAPIAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “C” NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECAPIAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “C” NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E REPOSIÇÃO ORNAMENTAL DA PRAÇA DO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E REPOSIÇÃO ORNAMENTAL DA PRAÇA DO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE LIXO E LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS NAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE LIXO E LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS NAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E/OU ASFALTO DA TRAVESSA LUIZ VENÂNCIO DE MELO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E/OU ASFALTO DA TRAVESSA LUIZ VENÂNCIO DE MELO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE NA AV. PEDRO INÁCIO DE SOUSA ESQUINA COM A RUA PEDRO MATIAS DE VASCONCELOS, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE NA AV. PEDRO INÁCIO DE SOUSA ESQUINA COM A RUA PEDRO MATIAS DE VASCONCELOS, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA BOCA DE BOEIRO NA AV. PEDRO INÁCIO DE SOUSA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA BOCA DE BOEIRO NA AV. PEDRO INÁCIO DE SOUSA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MARIA DO LIVRAMENTO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MARIA DO LIVRAMENTO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E/OU ASFALTO DA TRAVESSA PEDRO MATIAS, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E/OU ASFALTO DA TRAVESSA PEDRO MATIAS, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E/OU ASFALTO DA TRAVESSA BEZERRA E SOUSA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E/OU ASFALTO DA TRAVESSA BEZERRA E SOUSA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CICERO DA CUNHA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CICERO DA CUNHA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E/OU ASFALTO DA RUA MIGUEL INACIO DE SOUSA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E/OU ASFALTO DA RUA MIGUEL INACIO DE SOUSA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA ENVIADO OFICIO À CAGECE, SOCLITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM REGIME DE URGENCIA, A COLOCAÇÃO DE MAIS HIDROMETROS PARA ATENDER AO CORPO DE BOMBEIROS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA ENVIADO OFICIO À CAGECE, SOCLITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM REGIME DE URGENCIA, A COLOCAÇÃO DE MAIS HIDROMETROS PARA ATENDER AO CORPO DE BOMBEIROS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, CONHECIDA POR INACIA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, CONHECIDA POR INACIA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
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REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DE SOUSA BARBOSA, CONHECIDA POR ROSA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DE SOUSA BARBOSA, CONHECIDA POR ROSA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VERÍSSIMO DE SOUSA, CONHECIDO COMO DEDIÇO, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESSE MUNICÍPIO.
Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior , Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Felipe Veloso Soares Viana de Abreu
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VERÍSSIMO DE SOUSA, CONHECIDO COMO DEDIÇO, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESSE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELZA CAVALCANTE GOMES DE FREITAS OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELZA CAVALCANTE GOMES DE FREITAS OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
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REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO AO DR. JOSE VIANA DE ABREU PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior e Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO AO DR. JOSE VIANA DE ABREU PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
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REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO AO SR. ARTUR EMÍDIO CIDRÃO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior e Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO AO SR. ARTUR EMÍDIO CIDRÃO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA O §4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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ACRESCENTA O §4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL SEBASTIÃO MOREIRA DE SOUZA E ERNESTINA ALEXANDRINO DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DOS 57 ANOS DE MATRIMÔNIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL SEBASTIÃO MOREIRA DE SOUZA E ERNESTINA ALEXANDRINO DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DOS 57 ANOS DE MATRIMÔNIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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