ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 50/2020 - QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOSO NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JANILSON CAVALCANTE PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WARTON ALVES DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA LUIZA UCHÔA CASTELO, PELA PASSAGEM DE SEUS 86 ANOS DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ASSIS LOIOLA PELO TRANSCURSO DOS SEUS 93 ANOS DE VIDA, OCORRIDO EM 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBINO FRANCISCO DOS SANTOS, OCORRIDO EM 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA WILRISMAR HOLANDA MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNA SOUSA SARAIVA, OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO GOMES DO Ò, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES ARAUJO MACEDO, "DONA DONINHA" AOS 103 ANOS, OCORRIDO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR. JOSÉ VIANA DE ABREU, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM EMPRESAS DE FACHADAS. B) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS NO VALOR DE R$ 1.358.010,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DEZ REAIS).

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) FRAUDE NOS REGISTROS CONTÁBEIS DA RECEITA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS.. B) OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS EM CONTRATAÇÕES ILEGAIS REALIZADAS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017 E 2018.. C) DÍVIDA DE CURTO PRAZO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018 CONTRAÍDA ILEGALMENTE.. D) DESPESAS EXCESSIVAS EM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS.. E) DÉFICT FINANCEIRO DE R$ 28.777.919,68 (VINTE E OITO MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2017 QUE FOI MAQUEADO ILEGALMENTE..

O VEREADOR MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM ANDAMENTO DA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SE ENCAMINHE AO PLENÁRIO, NA SESSÃO DE 29 DE JUNHO, PROJETO DE RESOLUÇÃO OU OUTRO ATO FORMAL, PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, AUTORIZANDO PRORROGAR O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI POR MAIS 45 DIAS, A CONTAR DO FINAL DO PRIMEIRO PRAZO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2020 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2020 .

CONCEDER A SRA. SAMARA KELLY BEZERRA BONFIM GOMES "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAI SOBRINHO" E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS, QUE OCORRE NA DATA DE HOJE, EM NOME DOS RADIALISTAS WILRISMAR HOLANDA, TOMAZ JUNIOR, LINDON JOHNSON, POLIANA, WALDISON SILVA, SANDRO ALEMÃO, DEDÉ FERREIRA, RADI ROCHA E ANOTÔNIO MANOEL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLENE CAVALCANTE MOTA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. WANJA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES ARAÚJO, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, PARA COMPARECER À SESSÃO ON-LINE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES PRATICADAS PELO MUNICÍPIO E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ALICE LOIOLA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VALMIR SALES PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. VALDRIANO FERREIRA DO NASCIMENTO PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MAURÍCIO VITAL PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ CLEAN BENEVIDES PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES Á SRA. HELOÍSA LEITÃO FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. HÉLIO CASTELO PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GIVANILSON LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NA DATA DE 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.