REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA VIANA MOTA, CONHECIDA POR "D. DAZINHA", OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho, Francisco Helder Lima Castelo e Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA ANTONIO SAMPAIO MOREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU MOTA, “GOGÓ DE OURO”, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. MICHEL PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE AO PADRE JOSIVAN DE CARVALHO CRUZ A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO DO Ó VELOSO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELVÉCIO MARTINS, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA JOSE FERNANDES CASTELO, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTA CIDADE.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho, Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante e Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho, Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Luis Tomaz Dino
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS RAIMUNDA CARLOS DE MORAIS E SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MATIAS FILHO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA LAURECI DE OLIVEIRA CAVALCANTE SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO FEITOSA, MAIS CONHECIDO POR “TUÍ FEITOSA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RECIFE-PERNAMBUCO.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BATISTA DE LIMA, CONHECIDO POR "ANTONIO MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CONDORCET LUSTOSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO DESSALINIZADOR DA LOCALIDADE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILIMINAÇAO PÚBLICA DA RUA HERMINIO EUFRASIO VIEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPÁL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ CARVALHO, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PROIBIDO COLOCAR LIXO, NA RUA JOAQUIM JULIÃO, COM A RUA JUVÊNCIO BARRETO, BAIRRO LUIS ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. HILZA ALENCAR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALTAIR FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA FAZENDA LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE PARAMBU.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1423/2006 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, FACE AS INTRODUÇÕES DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 39, DE 19.12.2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Retirado Pelo Autor
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA N° 10/2020 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N° 62/2020 QUE DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOTOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DION ESTERFANE BARBOSA CIDRÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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