REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU MOTA, “GOGÓ DE OURO”, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. MICHEL PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

CONCEDE AO PADRE JOSIVAN DE CARVALHO CRUZ A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO DO Ó VELOSO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELVÉCIO MARTINS, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA JOSE FERNANDES CASTELO, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS RAIMUNDA CARLOS DE MORAIS E SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MATIAS FILHO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA LAURECI DE OLIVEIRA CAVALCANTE SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO FEITOSA, MAIS CONHECIDO POR “TUÍ FEITOSA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RECIFE-PERNAMBUCO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BATISTA DE LIMA, CONHECIDO POR "ANTONIO MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CONDORCET LUSTOSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO DESSALINIZADOR DA LOCALIDADE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILIMINAÇAO PÚBLICA DA RUA HERMINIO EUFRASIO VIEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPÁL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ CARVALHO, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PROIBIDO COLOCAR LIXO, NA RUA JOAQUIM JULIÃO, COM A RUA JUVÊNCIO BARRETO, BAIRRO LUIS ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. HILZA ALENCAR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALTAIR FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA FAZENDA LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE PARAMBU.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1423/2006 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, FACE AS INTRODUÇÕES DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 39, DE 19.12.2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N° 10/2020 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N° 62/2020 QUE DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOTOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DION ESTERFANE BARBOSA CIDRÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS PESSOAS CONTRATADAS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N. 50/2020 - QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOSO NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.