INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AV. JOSÉ VALDEMAR RÊGO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPIDO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO FERREIRA FIRME E JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM DA TRAVESSA JOAQUIM DE LIMA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO FEITOSA, MAIS CONHECIDO POR “TUÍ FEITOSA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RECIFE-PERNAMBUCO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BATISTA DE LIMA, CONHECIDO POR "ANTONIO MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIOPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR TRANSIÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA, DE MODELO PRESENCIAL PARA PLATAFORMA REMOTAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIOPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE OFICIE OS BANCOS DE NOSSA CIDADE NO INTUITO DE QUESTIONAR A VIABILIDADE E ORIENTAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS E/ OU CAIXA 24 HORAS EM PONTOS DESCENTRALIZADOS DE NOSSA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIOPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TAPETES SANEANTES NAS INTERMEDIAÇÕES DE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE PRESTEM SERVIÇOS CLASSIFICADOS COMO ESSENCIAS, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAPETES SANEANTES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES ESSENCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA ALVES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO ROSA MACIEL, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ANÁLISE SITUACIONAL E REPOSIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DA CASA DE ACOLHIMENTO DE MENORES DE TAUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A PROPOSIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO PARA REFORÇO DE SEGURANÇA NA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESTRUTURA DA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR INTERVENÇÃO PELA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO LUIZA ANASTÁCIO, NESTE MUNÍCIPIO. A REVITALIZAÇÃO A QUE SE REFERE ESTA PROPOSITURA TRATA DA REFORMA DO PRÉDIO (ALVENARIA E ELÉTRICA), DISPONIBILIZAÇÃO DE MICROCOMPUTADOR COM IMPRESSORA, ALTERAÇÃO EM SUA VIA DE ACESSO FRONTAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA ARTESÃS QUE ALI PRODUZEM E COMERCIALIZAM.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DA COMUNICAÇÃO VISUAL DO CENTRO DE ARTESANATO LUIZA ANASTÁCIO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PLACA LUMINOSA NA FACHADA DAQUELE EQUIPAMENTO, BEM COMO, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO A SEREM ESPALHADAS PELA CIDADE E OUTDOOR QUE ANUNCIE A PRESENÇA DAQUELE EQUIPAMENTO PARA TRANSEUNTES DA BR 020.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO DO BAIRRO ALTO BRILHANTE, SITUADO AO LADO DO CENTRO DE ARTESANATO DE TAUÁ, E A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS AO ENTORNO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM JARDINS E ARBORIZAÇÃO NO ENTORNO DO CENTRO DE ARTESANATO LUZIA ANASTÁCIA, NESTA CIDADE.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA A LEI MUNICIPAL 2433 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL 2436 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL EFICAZ PARA AMPLO AMPARO À PACIENTES INTERNADOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E SEUS FAMILIARES. O AMPARO A QUE SE REFERE ESSE EXPEDIENTE É AQUELE QUE GARANTA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS E QUADRO SITUACIONAL DE PACIENTE INTERNADOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS QUE ESTÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA OU ESTÁGIOS PÓS-CIRÚRGICO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABIBILIDADE E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA RECEPCIONAR E DILIGENCIAR DEMANDAS POPULARES PELA MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO DA GALERIA SUSPENSA SOBRE O LAGO DO PARQUE DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA DA CONDIÇÃO DE FUNCIONALIDADE E POSTERIOR REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE OUVIDORIA DA REDE BÁSICA DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA COLETA DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES POPULARES. QUE TAL SISTEMA FORNEÇA RELATÓRIOS PERIÓDICOS PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE TAUÁ, ESTUDO DE VIABILIDADE E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA DISPONIBILIZAR INTÉRPRETE DE LIBRAS, QUE ATUE NA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DE PRONUNCIAMENTOS, NAS SESSÕES ELENCADAS NO TÍTULO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO ROSA MACIEL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03, NESTA CIDADE.