INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR PLACAS PADRONIZADAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FELIPE DE MORAIS RÊGO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA SESSENTA E OITO, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE CATINGUEIRA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, ASSIM COMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE TENHAM COMPROVADA INDICAÇÃO MÉDICA DE USO CONTÍNUO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CATINGUEIRA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA EURIZETE ALVES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA SOUSA LOIOLA SILVIA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO PARA O INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO-IE PARA APRESENTAR AS GUIAS DE INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), EXERCÍCIO 2024, EM RELAÇÃO AOS SEUS COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NAS ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CHAGUINHAS TORRES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO PEDROSA VITAL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO CARLOS MORAIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SEBASTIANA CARLOS DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DIVINA MOREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPOR E TAMBÉM EXECUTAR NORMAS RESPONSÁVEIS POR UNIFORMIZAR PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E AVALIAÇÕES A SEREM ADOTADOS NA EVOLUÇÃO FUNCIONAL NÃO ACADÊMICA NA CARREIRA DE UM PROFESSOR.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CARREIRA MEDIANTE ASCENSÃO FUNCIONAL EM SUAS MODALIDADES PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ATUALIZAÇÃO (QUANDO JÁ EXISTIR) E EXECUÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) NOS NÍVEIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR, DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, DEVENDO INTEGRAR AO INSTRUMENTO CARGOS, PADRÕES, CLASSES, CATEGORIAS FUNCIONAIS, GRUPOS OCUPACIONAIS E REFERÊNCIAS, CONFORME PRECONIZA ART. 5 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM SALAS APROPRIADAS PARA VELÓRIOS, SALAS DE APOIO E SANITÁRIOS, RECEPÇÃO E ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESCUMPRIMENTOS DAS CONCESSÕES DOS GOZOS DAS LICENÇAS PRÊMIO POR ASSUIDADE DIVULGADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 2023 E 2024, BEM COMO REQUER O ENVIO DO PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO DE REFERIDAS CONCESSÕES.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL LIMA VENÂNCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA 107, COHAB, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA 105, COHAB, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM DE SOUZA FÉLIX, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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