REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA JOSILÂNIA RODRIGUES CAVALCANTE, CONHECIDA POR "JOSA", OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho, José Wellington de Melo Gonçalves Júnior , Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos e Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA JOSILÂNIA RODRIGUES CAVALCANTE, CONHECIDA POR "JOSA", OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
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EMENDA ADITIVA N° 05/2017 QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 92/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2334 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
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EMENDA ADITIVA N° 05/2017 QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 92/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2334 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BEZERRA DA FRANCA, CONHECIDO COMO "ZE ZUZA", OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BEZERRA DA FRANCA, CONHECIDO COMO "ZE ZUZA", OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SELVINA RODRIGUES SOARES, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SELVINA RODRIGUES SOARES, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS EDUCADORES FÍSICOS PELO TRANSCURSO DO DIA 1° DE SETEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS EDUCADORES FÍSICOS PELO TRANSCURSO DO DIA 1° DE SETEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA TORRES DOS SANTOS CAVALCANTE, MAIS CONHECIDA POR IRACEMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA AV. ODILON AGUIAR, NESTA CIDADE.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA TORRES DOS SANTOS CAVALCANTE, MAIS CONHECIDA POR IRACEMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA AV. ODILON AGUIAR, NESTA CIDADE.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA REGINA LIMA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA REGINA LIMA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PELA REALIZAÇÃO DS FESTEJOS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, OCORRIDO NO PERIODO DE 18 A 28 DE MAIO DE 2017 NA VILA DE MARRUÁS.
Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PELA REALIZAÇÃO DS FESTEJOS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, OCORRIDO NO PERIODO DE 18 A 28 DE MAIO DE 2017 NA VILA DE MARRUÁS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA ANTONIA CAMPOS LIMA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA ANTONIA CAMPOS LIMA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
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INSTITUI O PRÊMIO "MULHER TAUAENSE" NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Primeira Votação
Situação: Pedido de Visto
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INSTITUI O PRÊMIO "MULHER TAUAENSE" NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA CASA DA MELHOR IDADE NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA CASA DA MELHOR IDADE NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CEMITÉRIO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CEMITÉRIO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE JUNCO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE JUNCO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO TIASSOL, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO TIASSOL, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JUNCO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JUNCO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ANGICO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ANGICO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - AMT, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES PARA A RUA CHICO TETÊ, PRÓXIMO AO NÚMERO 88, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - AMT, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES PARA A RUA CHICO TETÊ, PRÓXIMO AO NÚMERO 88, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOCORRO FELIX DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOCORRO FELIX DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
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REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CELUTA GUEDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CATARINA.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CELUTA GUEDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CATARINA.
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ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA O §4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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ACRESCENTA O §4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO HONÓRIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO HONÓRIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIMAS GONÇALVES BARBOSA (DINO MAÉ), OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIMAS GONÇALVES BARBOSA (DINO MAÉ), OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARI ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARI ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ
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INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET PARA AS LOCALIDADES DE ANGICO CINTA BRANCA E LOCALIDADES CIRCUNVIINHAS, SEDE DISTRIAL, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET PARA AS LOCALIDADES DE ANGICO CINTA BRANCA E LOCALIDADES CIRCUNVIINHAS, SEDE DISTRIAL, NESTE MUNICIPIO.
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INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE ANGICO, CINTA BRANCA E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, SEDE DISTRIAL, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE ANGICO, CINTA BRANCA E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, SEDE DISTRIAL, NESTE MUNICIPIO.
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ONCEDE A SRA. GEANDRA CLÁUDIA SILVA SANTOS A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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ONCEDE A SRA. GEANDRA CLÁUDIA SILVA SANTOS A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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