AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO SOARES, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO DIA 13 DE OUTUBRO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. RAYSSA DELLAVECHIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TÂNIA ALVES MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 11/10/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). KÉRCIA MARIA VERÍSSIMO DE PAULA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/10/2025.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TÁCIO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORITA MARIA ANGÉLICA ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULA E PARABENIZA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DAS CATEGORIAS COMEMORADO NO DIA 04/10/2025, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA HUMANA, PREVENTIVA E EFICAZ NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GLYCIDS JUNIOR , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GIMAR COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA LIVIA MOTA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTHUR GOMES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MYRTON ANDERSON , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SOCORRO CAMPOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA DIMENSÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO POR TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUÁ À CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO CANAL DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR RAMPAS, ROTAS ACESSÍVEIS E SINALIZAÇÕES ADEQUADAS PARA CADEIRANTES NOS PONTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA SANTA TEREZA – TIMON, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA MALHADA - DORMIDEIRA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOB A RESPONSABILIDADE DE TUTORES OU PROTETORES INDIVIDUAIS QUE OFERECEM LAR RESPONSÁVEL E QUE ATUA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL, COMBATE AO ABANDONO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

VOTOS DE LOUVOR PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTA TEREZA D'ÁVILA 2025, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, POR FORTALECER A RELIGIOSIDADE, A FÉ, A IDENTIDADE, OS LAÇOS SOCIAIS E A PRESERVAÇÃO DE TRADIÇÕES, ALÉM DE IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL E O TURISMO CULTURAL.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA CARLOS DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 09/10/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ONEIDE MARTINS PELO NATALÍCIO NO DIA 06/10/2025.

DISPÕE SOBRE AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DE EXALTAÇÃO A TAUÁ EM CERIMÔNIAS, SOLENIDADES E EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.