MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 54/2016.

CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO AOS ESTUDANTES QUE OBTIVERAM EXCELENTE DESEMPENHO ESCOLAR DURANTE O I SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2016, ATRAVÉS DO PROJETO "ESTUDANTE DESTAQUE", NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE, NO MARRECU'S PARK, ÀS 9H30MIN.

EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMA O CALENDÁRIO MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE TAUÁ, PARA FINS DE CIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRIO ALVES LOIOLA PELO TRANSCURSO DOS SEUS 102 ANOS DE VIDA. OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A LIBERAÇÃO DE "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA" ATRAVÉS DA COMDEC, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMA A(S) LIBERAÇÃO(ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO:

SOLICITA A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA MANOEL MARIANO, LOCALIADA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE PARA A REALIAÇÃO DE FEIRAS, COM O OBJETIVO DE AJUDAR A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO.

DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO PARLAMENTAR PARA DISCUTIR O TEMA "CRIAÇÃO DO PROJETO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL".

ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ODILON SILVEIRA DE AGUIAR, EMITINDO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.

ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ODILON SILVEIRA DE AGUIAR, EMITINDO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.

SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DESTE ÓRGÃO PARA COMPOR A EQUIPE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A OPERADORA OI, SOLICITANDO A RETIRADA DA CABINE DO TELEFONE PÚBLICO DA RUA 100, Nº 19, BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES, POR TER SIDO EMPOÇADO COMO 2º GRANDE DIÁCONO DO ALTO CAMPO DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO CEARÁ, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTINHO DAS BATERIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PETRONILIO PEREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARTEVALDO ALVES DE LIMA, CONHECIDO "CARECA MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE, EM FORTALEZA - CEARÁ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA “VIVIANE SUCURI” A “MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVIDA PARA PRESTIGIAR A CULMINÂNCIA DO MÊS DE JUNHO - INTITULADO JUNHO VERMELHO, QUE ACONTECERÁ DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE, ÀS 07:30H NO AUDITÓRIO DO LACEN.

EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1370 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. ALDEMAR CARACAS OCORRIDO HOJE, DIA 20 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DIAS, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ.