PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2016

Informações da matéria

Autor: RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO

Data: 01/08/2016

Visualizações: 369

Ementa

DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A LIBERAÇÃO DE "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA" ATRAVÉS DA COMDEC, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Trâmite
• Autores e subescritores
• Destinatários
• Corpo da matéria

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
01/08/2016 09:00:00	21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016, em 01 de agosto de 2016. mais	GRANDE EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
29/08/2016 09:00:01	24ª (vigésima quarta ) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016, em 29 de agosto de 2016. mais	ORDEM DO DIA	ENVIO ÀS COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
05/09/2016 09:00:02	25ª (vigésima quinta ) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016, em 05 de setembro de 2016. mais	ORDEM DO DIA	RETIRADO PELO AUTOR	EM TRAMITAÇÃO

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
RONALDO FILHO	PRESIDENTE	PSB	Autor

Informações dos destinatários

Nome	Cargo	Orgão
Ao Poder Executivo	Poder Executivo	Tauá

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