REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTUR NUNES DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE ALVES CARACAS DINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KEURILENE SANDES SOBREIRA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ROSA MARIA G OLIVEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR LOURENÇO FEITOSA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO A " MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO DE ANIMAIS PARA SEPULTAMENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES, LICENCIADO PELAS AUTORIDADES AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO/LIXO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA TAUAZINHO AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, ALTERANDO A DIREÇÃO DO CURSO DA REDE DE ESGOTO PARA FORA DO RIO TRICI.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE AUDITIVA NO INTUITO DE FORNECER APARELHOS AUDITIVOS E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA COM PERDA AUDITIVA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VILAR DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, DEFININDO DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA ARBORIZAÇÃO, DEFINIÇÃO DAS ESPÉCIES ADEQUADAS PARA O CLIMA E ESPAÇOS DA CIDADE, LOCALIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA O PLANTIO (DISTÂNCIA DE EDIFICAÇÕES, FIAÇÕES, ETC.), ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO DA COBERTURA VEGETAL E MECANISMOS PARA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). OSMARINA ALMEIDA LACERDA PELO NATALÍCIO NO DIA 25/09/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAIZA GONÇALVES PELO NATALÍCIO NO DIA 01/10/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 30/09/2025.

VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA DE MÚSICA FEITOSA PELO PROGRAMA MÚSICA NA PRAÇA, OFERECENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS GRATUITAS E ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO, DEMOCRATIZANDO ASSIM O ACESSO À CULTURA, VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, ALÉM DE DAR VISIBILIDADE E OPORTUNIDADES AOS MÚSICOS E ARTISTAS LOCAIS.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FELIPE ALVES DA SILVA NO DIA 01/10/2025.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR O PLANO DE AÇÃO DE INSTALAÇÕES OU APRIMORAMENTOS DE CÂMERAS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VÍDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTACANDO AS ESCOLAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER AS REGRAS LOCAIS SOBRE OS DESCARTES OU SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES, DESTACANDO OS REQUISITOS DE PROFUNDIDADES DAS COVAS E SE EXISTE ACONDICIONAMENTO INDIVIDUAL EM URNA OU EMBALAGEM E, POR FIM, QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E SANITÁRIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ANTÔNIO COUTINHO SOBRINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, ANA CASSIA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, SANDRA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO GONÇALVES MENDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SRA. ANA RITA SORIANO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SR. VITINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SR. CESÁR AUGUSTO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SR. ISAC LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SR. FRANCISCO ANTÓNIO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA E NO BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, TENDO EM VISTA A IMINENTE INSUFICIÊNCIA DE ESPAÇO PARA SEPULTAMENTOS, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL, PRESERVANDO A DIGNIDADE HUMANA, O RESPEITO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE PÚBLICA E URBANISMO.