OFÍCIO N°. 086/2025 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA 964489/2024 QUE TRATA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE (RUA P E RUA FRANCISCO DE ASSIS - CIDADE LESTE).
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA PROJETADA 9 NO LOTEAMENTO QUEIROZ.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DOS DADOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS OFICIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS NO INTUITO DE GARANTIR A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE, CRIADA PELA LEI 15.202/25, ATRAVÉS DO SITE DO PROGRAMA MAIS PROFESSORES PARA O BRASIL, CUJO ACESSO É FEITO COM LOGIN GOV.BR (CPF E SENHA).
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA VER. PEDRO FERREIRA LIMA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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