REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SEBASTIANA CARLOS DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DIVINA MOREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPOR E TAMBÉM EXECUTAR NORMAS RESPONSÁVEIS POR UNIFORMIZAR PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E AVALIAÇÕES A SEREM ADOTADOS NA EVOLUÇÃO FUNCIONAL NÃO ACADÊMICA NA CARREIRA DE UM PROFESSOR.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CARREIRA MEDIANTE ASCENSÃO FUNCIONAL EM SUAS MODALIDADES PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ATUALIZAÇÃO (QUANDO JÁ EXISTIR) E EXECUÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) NOS NÍVEIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR, DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, DEVENDO INTEGRAR AO INSTRUMENTO CARGOS, PADRÕES, CLASSES, CATEGORIAS FUNCIONAIS, GRUPOS OCUPACIONAIS E REFERÊNCIAS, CONFORME PRECONIZA ART. 5 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM SALAS APROPRIADAS PARA VELÓRIOS, SALAS DE APOIO E SANITÁRIOS, RECEPÇÃO E ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESCUMPRIMENTOS DAS CONCESSÕES DOS GOZOS DAS LICENÇAS PRÊMIO POR ASSUIDADE DIVULGADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 2023 E 2024, BEM COMO REQUER O ENVIO DO PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO DE REFERIDAS CONCESSÕES.

OFÍCIO N°. 0124001/2025 DO GABINETE DA PREFEITA SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 03/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, CRIA E REDEFINE ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM ALTERAÇÕES E AJUSTES..

OFÍCIO S/N DE AUTORIA DOS VEREADORES FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE E LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES DAS LIDERANÇAS DO BLOCO DE OPOSIÇÃO E DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB PARA A LEGISLATURA 2025-2028.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE MANTENHA, POR TEMPO DETERMINADO, AS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL AMÂNCIO CORDEIRO JUNIOR NA MODALIDADE DE ENSINO EM TEMPO PARCIAL, CONFORME SOLICITADO NO ABAIXO ASSINADO, EM ANEXO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE COM URGENCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SANTO ANTÔNIO A BEZERROS, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE DE SANTA TEREZA AOS BAIRROS PARANAZINHO 1, PARANAZINHO 2 E TIMON, ATÉ A BARRAGEM LOCAL, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. FRANCISCO JURANDIR TENÓRIO JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FIRMO GOMES DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIOS DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA CRISTINA ELIAS DE SOUSA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA DE MARRECAS À MISSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA VILA DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, DO RIO PUIÚ, NA VILA DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA DE MARRECAS Á BARRA DO PUIÚ, NESTE MUNICIPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICIPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICIPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FUNCIONAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE SERRA DE DENTRO AO MUNDO NOVO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA COM BUEIROS QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO AO MUNDO NOVO, DIVISA COM O PARAMBÚ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA COMUNIDADE DE BAIXA VERDE, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA COMUNIDADE DE COCOCÁ, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.