EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N°. 13/2022 AO PROJETO DE LEI N°. 54/2022 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 14.325, DE 12/04/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 52/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM ESPECIAL A TODOS OS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PELO SEU DIA, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
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