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Lista de matérias

Foram encontradas 2823 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NO CALÇADÃO DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA (ALTURA DA COOPESQUI – COLÔNIA DE PESCADORES), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO DE PLUVIÔMETROS CONVENCIONAIS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO PARA AQUELES QUE SE ENQUADRAM NO CADASTRO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA HORTA SOCIAL MUNICIPAL, NA SEDE E DISTRITOS, CUJA PRODUÇÃO PODERÁ SER DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA DA LAGOINHA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR COBERTURA DE FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA JURISDIÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA LOCALIDADE DE LAGOA DO EUFRAZINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 40/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Retirado Pelo Autor

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DOS DESCUMPRIMENTOS DOS PRAZOS DE EXECUÇÕES DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEVENDO ESCLARECER AS PREVISÕES DAS EXECUÇÕES DE TAIS PENDÊNCIAS E ENVIAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALÍVIO A POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adriano Dimas

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM JULIÃO NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ESTRUTURAÇÃO DE CORREGOS EM DOIS TRECHOS DA RUA HORÁCIO MARQUES NAS ALTURAS DOS NÚMEROS 199 E 412, NO BAIRRO JOSÉ OSMO, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO À SRA. ANA PAULA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO AO SR. MANOEL TOMAS DINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALICÍO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Tomaz

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA RIBEIRO DA SILVA PELO FALECIMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIV MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM E CAPINAGEM COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS POR TODA A RUA PRINCIPAL DA VILA DE SANTA TEREZA, ONDE A MESMA DISPOSIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA ANTÔNIA VIEIRA LIMA PASSANDO NA RUA FLORIPE CORDEIRO ATÉ A ESCOLA JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA NA VILA DE SANTA TEREZA.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA CAGECE ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXIGÊNCIA DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE PEQUENOS TERRENOS ARQUEM COM A ESCAVAÇÃO COMPLETA DA RUA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, QUANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE FOR NECESSÁRIA PARA A LIGAÇÃO DE ÁGUA.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA.

Autor: Luis Tomaz

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ELSA BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA LULU LIMA COM A RUA ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA SITUADA NO BAIRRO TAUAZINHO EM FUNÇÃO DOS VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS NESSE TRECHO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MINI ABATEDOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DE TAUÁ, COM PADRÃO SIM (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) VISANDO BENEFICIAR PEQUENOS PRODUTORES E GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS AO CONSUMIDOR FINAL.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PARA A INSTALAÇÃO DA SALA GOOGLE EM TAUÁ.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SERRINHA 1, SERRINHA 2 E JORDÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO LOURENÇO NA LOCALIDADE DE JORDÃO, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS TRECHOS SÃO DE ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA À VIRAÇÃO, PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DA JUREMA, VENEZA E DANDO ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL DO ARRAIAL.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MOISÉS SOARES DE CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS JUNIOR CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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