EMENDA SUPRESSIVA N°. 03/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N°42/2026 – QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JOSÉ REGO FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUGUSTO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERCILIA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARDONIO CORRETOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ED WILSON CUSTÓDIO FRANCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDIR FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTHUR RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ HÉRLON LEITÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARA'H GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JACINTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARA LEITE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EUDES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CARMINA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IVANILDO GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA HOLANDA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFÍCIO N°. 037/2026 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA 017613/2026 QUE TRATA DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DOS INHAMUNS - FESTBERRO 2026.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” AO GRUPO TEAPOIO – MÃES DE AUTISTAS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LICINHO ARAGÃO SERRA, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DIASSIS SANTANA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORRÊA LIMA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LICINHO ARAGÃO SERRA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AV. JOSÉ VALDEMAR RÊGO E A RUA TEMÍSTOCLES FIALHO, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LULU LIMA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, POR TODA EXTENSÃO DA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DIASSIS SANTANA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA RUA BIBIANA PEREIRA E QUE LIGA OS BAIRROS ALTO BRILHANTE E TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS OU PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CAMARÁ, SITUADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BOI À CIDADE DE TAUÁ.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR MANUTENÇÃO, REPAROS OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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