SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2025

Informações da sessão
Data: 22/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

HELIO PEDROSA CASTELO NETO (HELIO CASTELO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL LOIOLA DE SENA (NEZINHO LOIOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE (ANETE DUARTE)

AUSENTE

  • OFÍCIO Nº 011/2025 INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ - FME, BIÊNIO 2025/2027

Situação: Favorável

Autor: Fórum Municipal de Educação

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ENSINO MUSICAL, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL, OFERECER ALTERNATIVAS DE TERAPIA OCUPACIONAL E LAZER EDUCATIVO, FORTALECER A VALORIZAÇÃO DA VIDA E REVELAR NOVOS TALENTOS ARTÍSTICOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E COMUNITÁRIO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO ESCOLAR DE QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA, INTEGRAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES E FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES JUNINAS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL, VINCULADO AO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ – CEMIT, COM A FINALIDADE DE OPORTUNIZAR AOS ESTUDANTES E SERVIDORES EXPERIÊNCIAS DE IMERSÃO CULTURAL E ACADÊMICA EM PAÍSES DE LÍNGUA INGLESA E ESPANHOLA, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO LINGUÍSTICO, A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CIDADÃ E A AMPLIAÇÃO DAS PERSPECTIVAS PROFISSIONAIS E EDUCACIONAIS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 9 NO LOTEAMENTO QUEIROZ, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA C NO LOTEAMENTO QUEIROZ, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA HENRIQUE GONÇALVES LOIOLA, NO BAIRRO LAGOINHA, NA VILA DE SANTA TEREZA, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA JÁ EXISTENTE NO LOCAL.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA DE MASSAPÊ TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA CENTRAL DA VILA DE SANTA TEREZA, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA SANTA TEREZA D'ÁVILA, QUE TERÁ INÍCIO NO DIA 5 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE LAGOA DO EUFRAZINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRASIZO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DE LAGOA DO EUFRAZINO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DOS DADOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS OFICIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS NO INTUITO DE GARANTIR A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE, CRIADA PELA LEI 15.202/25, ATRAVÉS DO SITE DO PROGRAMA MAIS PROFESSORES PARA O BRASIL, CUJO ACESSO É FEITO COM LOGIN GOV.BR (CPF E SENHA).

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA VER. PEDRO FERREIRA LIMA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A EMENTA E AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 80/2025, QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGAS DE BOIS E VAQUEJADAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • QUE VISA ACRESCENTAR REDAÇÃO O INCISO IV AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGAS DE BOIS E VAQUEJADAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANA VELOSO LOIOLA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

  • INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE TAUÁ, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REPLICAÇÃO DA AÇÃO DO DIA D DO PROAMA EM TODOS OS CRAS DISTRITAIS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, ONDE SEJA REALIZADA DE FORMA DESCENTRALIZADA, TANTO NA SEDE DO CRAS QUANTO NA COMUNIDADE DA SERRA DE SÃO DOMINGOS, EM RAZÃO DA DISTÂNCIA E DAS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO MARCELINO NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDONIO LIMA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LARA ROBERTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA LUIZA UCHÔA CASTELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM MARCELO ALVES LOIOLA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AURILENE CHAVES DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RITA DE CÁSSIA LIMA DE SOUSA FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LINDAURA FERREIRA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARISLY KIRLIA ALENCAR , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CONCEIÇÃO MEIRELES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDINALDO MARTINS DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, IDELVAN ALVES DE ASSIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, SECRETARIO COSME BRITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUZIA PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BENTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ANDERSON FARIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. PRISCILA CHAVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALTEMAR LOIOLA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA IVANILDA CÂNDIDO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FABIANA VITAL, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZENAIDE MENDONÇA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VLADERSON LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZÉ ROBERTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MILTON NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDRA CRISTINA UCHOA CASTELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA CORNÉLIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DR. GERVASIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZENEIDE MENDONÇA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA PAULA LIRA CÂNDIDO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTEJO DE BOM JESUS DOS PASSOS, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, TAUÁ-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES, VILA DO CASTELO, NO DISTRITO DE MARRECAS, TAUÁ-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A EMENTA E AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 80/2025, QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGAS DE BOIS E VAQUEJADAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • QUE VISA ACRESCENTAR REDAÇÃO O INCISO IV AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGAS DE BOIS E VAQUEJADAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA INATIVOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, SINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET, OU QUE CESSAREM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGA DE BOI E VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANA VELOSO LOIOLA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE TAUÁ, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REPLICAÇÃO DA AÇÃO DO DIA D DO PROAMA EM TODOS OS CRAS DISTRITAIS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, ONDE SEJA REALIZADA DE FORMA DESCENTRALIZADA, TANTO NA SEDE DO CRAS QUANTO NA COMUNIDADE DA SERRA DE SÃO DOMINGOS, EM RAZÃO DA DISTÂNCIA E DAS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO MARCELINO NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDONIO LIMA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LARA ROBERTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA LUIZA UCHÔA CASTELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM MARCELO ALVES LOIOLA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AURILENE CHAVES DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RITA DE CÁSSIA LIMA DE SOUSA FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LINDAURA FERREIRA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARISLY KIRLIA ALENCAR , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CONCEIÇÃO MEIRELES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDINALDO MARTINS DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, IDELVAN ALVES DE ASSIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, SECRETARIO COSME BRITO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUZIA PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BENTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ANDERSON FARIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. PRISCILA CHAVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALTEMAR LOIOLA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA IVANILDA CÂNDIDO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FABIANA VITAL, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZENAIDE MENDONÇA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VLADERSON LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZÉ ROBERTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MILTON NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDRA CRISTINA UCHOA CASTELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA CORNÉLIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DR. GERVASIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZENEIDE MENDONÇA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA PAULA LIRA CÂNDIDO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTEJO DE BOM JESUS DOS PASSOS, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, TAUÁ-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES, VILA DO CASTELO, NO DISTRITO DE MARRECAS, TAUÁ-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

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