DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARGENTINO TOMÁZ DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO TOTO DE OLIVEIRA, A UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL TEMÍSTOCLES LINS FIALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO BIBIANO, A NOVA PONTE SOBRE O RIO TRICI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO OS BAIRROS CENTRO E TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS SERVIDORES COM DIREITO A APOSENTADORIA COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM DECORRÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO NA DATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1576/2008 QUE ALTEROU O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HORMINA VIEIRA CARLOS, A VIA PÚBLICA "PROJETADA K" SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADA NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE ITENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE TAUÁ – COMARES-UT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06/04/2005 E DE SEU DECRETO REGULAMNTAR Nº 6.017 DE 17/01/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL AQUELAS ABRANGIDAS PELO DECRETO EXPROPRIATÓRIO DE Nº 061 DE 28 DE JULHO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MAILDES ALVES LOIOLA, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE TAUÁ A LUSTAL, SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, O TRECHO DA BR-020, ÁREA URBANA, ONDE ESTÃO SITUADOS OS PORTAIS DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE, SENTIDO PICOS E FORTALEZA, DE NOSSA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO FINANCEIRO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TAUÁ – SUPERMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANTÔNIO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTO ANTÔNIO – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, O JARDIM BOTÂNICO DA CATINGA NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARACAS VIEIRA, A VIA PÚBLICA "PROJETADA N" SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO ARIZONA LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.