LEI MUNICIPAL - 2996/2026

Informações da lei municipal
Data: 25/05/2026
Número: 2996
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Lista de arquivos relacionados a lei municipal

Nome do Arquivo Ações
Lei_Municipal_2996_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON