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Lista de decretos

Foram encontradas 518 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 301/2015 01/09/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES AVELINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 300/2015 18/08/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. TÂNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 299/2015 30/06/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JORGE ALBERTO CARVALHO MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 298/2015 30/06/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ DELMÁRIO CARVALHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 297/2015 30/06/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO CARLILE HOLANDA LAVOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 296/2015 30/06/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JAIMIR LUÍS BOZIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 295/2015 30/06/2015

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2010 – PROCESSO Nº. 7445/11.

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DECRETO LEGISLATIVO - 295/2015 30/06/2015

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE ., DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ , EXERCICIO 2010 - PROCESSO Nº . 7445/11

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DECRETO LEGISLATIVO - 294/2015 17/06/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOÃO PORTO GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 293/2015 17/06/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. BELMAR BARROS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 292/2015 02/06/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO FERREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 291/2015 26/05/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. IDELVAN ALVES DE ASSIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 290/2015 26/05/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 289/2015 19/05/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. NEILA MARIA SOARES LOIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 288/2015 12/05/2015

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE., DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2009 - PROCESSO Nº. 8216/10.

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DECRETO LEGISLATIVO - 287/2015 12/05/2015

  • CONCEDE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O ÉRARIO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 286/2015 28/04/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDGLEUSON COELHO NORONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 285/2015 14/04/2015

  • INSTITUI O PROJETO CÂMARA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 284/2015 03/03/2015

  • INSTITUI O CONCURSO CULTURAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 272/2014 19/08/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOAQUIM JORGE DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 271/2014 03/06/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GENECIAS MATEUS NORONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 270/2014 13/05/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO CHANCELER AIRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 269/2014 13/05/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. VANDERLENE CÂNDIDO MORAIS CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 288/2015 12/05/2014

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE ., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ , EXERCÍCIO DE 2009 - PROCESSO Nº.8216/10 .

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DECRETO LEGISLATIVO - 268/2014 23/04/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. HELENA OLIVEIRA LOIOLA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 267/2014 15/04/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CIRA DUSSAC VINET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 266/2014 26/03/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 265/2014 26/03/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 264/2014 26/03/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 263/2014 26/03/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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