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Lista de decretos

Foram encontradas 552 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. SEBASTIÃO CÉSAR FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA DÉBORA SANTOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FRANCISCO NÁRIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA LEDA MARIA BRAGA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ANTONIA ALVES VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O SOBRE O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA.

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA, EM RAZÃO DE CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N°201/67.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR AMAURI CAVALCANTE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FABRIZIO PORFIRIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA ROSANGELA FERNANDES COSTA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA ELIETE NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ROBERTA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SUSTA O EDITAL N° 02/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A SELECIONAR ILEGALMENTE PROFESSORES MUNICIPAIS COMO ESTÁGIARIOS, EM AFRONTA À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB E SEM PREVISÃO OU REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR IVANILDO RODRIGUES LÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOSÉ IVO VIEIRA COUTINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR RONALDO MOTA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ANTONIO GISLEAN GRACIANO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA FEITOSA BEZERRA E SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE SRA IDERVANE DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. OLGA SUENY DE CASTRO FEITOSA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA KARLA VERUSKA DE SOUSA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ARLINDO CARVALHO FEITOSAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIZETE SOARES CAMPELO CORIOLANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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