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Lista de decretos

Foram encontradas 518 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 333/2016 31/05/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ANDREA GUIMARÃES TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 332/2016 31/05/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO KENNEDYS ARAÚJO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 331/2016 10/04/2016

  • CONCEDE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 329/2016 05/04/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUENSE AO SR. RONILSON SÉRGIO EVANGELISTA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 330/2016 04/04/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MISAEL ALVES MEDEIROS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 328/2016 29/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTÔNIA ANETE PEREIRA DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 327/2016 22/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO LEITÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 326/2016 22/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. FRANCISCA MARIA NÓBREGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 325/2016 22/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. FRANCISCA MARIA NÓBREGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 324/2016 22/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ADALBERTO MARTINS FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 323/2016 22/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JÂNIO ARAÚJO DE LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 322/2016 15/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA EVANGELISTA DE ALCÂNTRA DIMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 321/2016 15/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO AIRES SILVA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 320/2016 08/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 319/2016 01/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ULISSES FERNANDES LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 318/2016 23/02/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ROMERO LIMA DE REZENDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 316/2016 23/02/2016

  • CONCEDE LINCENÇA A PREFEITA E O VICE-REFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 317/2016 03/02/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA ELIETE ALVES UCHÔA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO - 313/2015 08/12/2015

  • CONCEDE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 312/2015 08/12/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. EDITH ELIDIANA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 311/2015 01/12/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 310/2015 01/12/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. VALDISAR CAVALCANTE DE LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 309/2015 24/11/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO JÁRIO LIMA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 308/2015 17/11/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOAQUIM MARTINS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 307/2015 17/11/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ÊNIO CÉSAR CAVALCANTE RICARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 306/2015 10/11/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RENATO MENEGUELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 305/2015 27/10/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 304/2015 27/10/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 303/2015 06/10/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 302/2015 15/09/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MARCÍLIO ISIDÓRIO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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