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Foram encontradas 7331 registros

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Erivan Sousa pela a passagem do seu natalício, ocorrido no dia 31 de Março de 2025

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Luís Washington de Aquino Barros pela a passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de Março de 2025

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Solicita envio de ofício para Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará a fim de explicar os motivos das inúmeras cobranças abusivas aos consumidores que não correspondem com os históricos de consumos médios das unidades reclamantes, esclarecendo se a concessionária suspendeu as cobranças ou qual outra medida adotou até vistoria no local para aferição do consumo real.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Votos de congratulações para a Sra. Edite Luiza da Silva Lô pelo natalício ocorrido no dia 28 de março de 2025.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Votos de congratulações para a Sra. Simone Maria da Silva pelo natalício ocorrido no dia 22 de março de 2025

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Gomes Malaquias pelo falecimento, ocorrido no dia 28 de Março do corrente ano.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Antoneide Texeira Vital de Carvalho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de março de 2025 do corrente ano.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Raimundo Pedrosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de março de 2025 do corrente ano

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Geraldo Luis dos Santos pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de março de 2025 do corrente ano.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Eduardo Julião, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de Março de 2025.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Vitor Feitosa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de Março de 2025.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Bruno Fernandes de Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de Março de 2025 do corrente ano.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Antônio Alves de Oliveira Loiola pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 26 de Março de 2025

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Everton Junior pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 24 de março de 2025

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Gabriela Almeida, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede ao Sr. Felipe Barros de Souza a ´´Medalha de Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho´´ e adota outras providências.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre o exercício das profissões de: Cordelista, Repentista, Violeiro, Xilogravurista no Município de Tauá.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre garantias para a execução das obras de infraestrutura nos loteamentos no Município de Tauá - Ceará e adota outras providências.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis/Transgêneros, Queers, Intersexuais, Assexuais - LGBTQIA+ e dá outras providências.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.639, de 06 de dezembro de 2021, que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Tauá - CMDH, e dá outra providências.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Altera a Lei Municipal n°. 1975, de 06 de maio de 2013, com posteriores alterações, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Altera a Lei Municipal n°. 1974, de 25.04.2013, com posteriores alterações, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e adota outras providências.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede ao Sr. Luciano Nunes Maia Freire a “Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho” e adota outras providências.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, que oficie o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para realizar a manutenção e limpeza dos equipamentos públicos sobre sua responsabilidade, no açude Forquilha II localizado no distrito de Barra nova, neste Município.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Leonardo Araújo Freitas, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de Março de 2025.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Janice Santos, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de Março de 2025.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Irineu Coelho, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de Março de 2025.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Akidauanne Gomes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de Março de 2025.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Felipe Jorge A. Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de Março de 2025.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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