Emenda modificativa do caput do art.21 do Projeto de Lei nº58/2024, que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.

Dispõe sobre a fixação de subsidio do Prefeito, vice-Prefeito do Município de Tauá para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Matheus Barbosa Ferreira e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Josemildo Felix do Nascimento ( Nilton) e adota outras providências.

Concede ao Sr. Francisco Bezerra Cavalcante a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Requer, através da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, o envio de ofício à Secretaria de Educação, solicitando a inclusão, no cardápio da merenda escolar de 2025, da farinha de mandioca, visando valorizar a produção regional e incentivar a economia comunitária.

Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Valerio Valeriano Neto pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Maciel Alexandrino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Layla Gaspar pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Elisvania Rodrigues pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Igor Coutinho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 9 de novembro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Joelina Saldanha pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco Rairam Silva Sobreira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Robervania Rodrigues de Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Francisca Alves Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. Dario Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Taynara Moreira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de novembro do corrente ano.

Envio de votos de louvor para Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Odorico de Andrade pela medalha de prata na etapa regional, medalha de bronze na etapa nacional e menção honrosa na etapa nacional na Olímpiada Internacional Matemática sem Fronteiras 2024.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecer quais etapas já foram concluídas em relação à promoção do concurso público municipal, devendo informar a previsão de publicação do edital do certame objeto da Lei Municipal n° 2864/24.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Valdemar Gomes Bezerra pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 7 de novembro do corrente ano.

Dispõe sobre a denominação de José de Castro Feitosa a passagem molhada da localidade de Jordão, Sede Distrital, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, logradouro público na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Altera a Lei Complementar n°. 04, de 14 de dezembro de 2021 - que institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo e dá outras providências.

Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. João da Luz pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 4 de novembro do corrente ano.

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Horácio Setúbal da Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 4 de novembro do corrente ano.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, Solicita ofício para Ministério Público do Estado do Ceará no intuito de solicitar a instauração de procedimento administrativo com o propósito de apurar a responsabilidade da execução e custeio pela Enel Distribuição Ceará do deslocamento ou remoção do poste (VG 004681) posicionado no centro da via pública localizada na comunidade de Santa Luzia, Trici, neste município, devendo o ofício acompanhar a resposta da Enel e as proposições pretéritas desta Casa de Leis.

Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. JOSÉ JUCIELDO FEITOSA pelo falecimento, ocorrido no dia 1 de novembro do corrente ano.

Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Ervecio Coelho Loiola pelo falecimento, ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano.

Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Veridiano Gonçalves de Oliveira pelo falecimento, ocorrido no dia 27 de outubro de 2024.

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. VANUSA LOIOLA pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 1 de novembro do corrente ano.