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Foram encontradas 7730 registros

Atualizado em: 25/09/2026 14:34:40

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Aspásia Cristina pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Aspásia Cristina pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Data 20/03/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Deladier Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Deladier Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Data 20/03/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito" e dá outras providências.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito" e dá outras providências.

Data 20/03/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Edivanira Alves da Silva pelo natalício ocorrido no dia 19 de março de 2026.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Edivanira Alves da Silva pelo natalício ocorrido no dia 19 de março de 2026.

Data 20/03/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Solicita a RENOVAÇÃO de ofício para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no intuito que responda o Requerimento n° 54/2025, em regime de urgência, que cobra estudo técnico de viabilidade para implantação de equipamentos de controle de velocidade (lombada eletrônica, radar fixo ou similar) na BR 020 nos trechos que cruzam as Vilas Bom Jesus e Cachoeira do Pai Senhor (Distrito de Barra Nova) e Vilas Castelo e Joaquim Moreira (Distrito de Marrecas), uma vez que a resposta enviada através do ofício n° 55821/2026/NAA-CE/SRE-CE em anexo não se refere ao conteúdo do Requerimento n° 54/2025.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Solicita a RENOVAÇÃO de ofício para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no intuito que responda o Requerimento n° 54/2025, em regime de urgência, que cobra estudo técnico de viabilidade para implantação de equipamentos de controle de velocidade (lombada eletrônica, radar fixo ou similar) na BR 020 nos trechos que cruzam as Vilas Bom Jesus e Cachoeira do Pai Senhor (Distrito de Barra Nova) e Vilas Castelo e Joaquim Moreira (Distrito de Marrecas), uma vez que a resposta enviada através do ofício n° 55821/2026/NAA-CE/SRE-CE em anexo não se refere ao conteúdo do Requerimento n° 54/2025.

Data 20/03/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Alves Almeida, "o Neli", pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Alves Almeida, "o Neli", pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano.

Data 16/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a denominação do equipamento público, a Clínica de Hemodiálise Dr. Júlio Gonçalves Rêgo, na sede do Município de Tauá - Ceará, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Grande Expediente

Fase Votação de Urgência

Dispõe sobre a denominação do equipamento público, a Clínica de Hemodiálise Dr. Júlio Gonçalves Rêgo, na sede do Município de Tauá - Ceará, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Data 16/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação de Urgência
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a denominação do equipamento público, a Clínica de Hemodiálise Dr. Júlio Gonçalves Rêgo, na sede do Município de Tauá - Ceará, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Dispõe sobre a denominação do equipamento público, a Clínica de Hemodiálise Dr. Júlio Gonçalves Rêgo, na sede do Município de Tauá - Ceará, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Data 16/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Antônia Bezerra Pedrosa pelo natalício ocorrido no dia 15 de março de 2026.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Antônia Bezerra Pedrosa pelo natalício ocorrido no dia 15 de março de 2026.

Data 16/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Zilnar Vieira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Zilnar Vieira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.

Data 16/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Helio Verissimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Helio Verissimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.

Data 16/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Delurde Amorim pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Delurde Amorim pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Data 16/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Lariza Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Lariza Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Data 16/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Cléber Bezerra Gomes pela passagem do seu natalício, ocorrido em 07 de março do corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Cléber Bezerra Gomes pela passagem do seu natalício, ocorrido em 07 de março do corrente ano.

Data 16/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Considerando o descumprimento da resposta pelo Ofício n° 023/2025 ao Requerimento Legislativo n° 12/2025, o Vereador signatário abaixo SOLICITA do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecimentos sobre os motivos da não realização de processo seletivo para provimento das vagas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), quantas vagas encontram-se atualmente em aberto para cada uma das funções no município, quais localidades ou áreas estão atualmente sem cobertura desses profissionais, de que forma o Poder Executivo pretende suprir ou preencher essas vagas, considerando a ausência de processo seletivo e, por último, se há previsão para realização de processo seletivo ou concurso público para os referidos cargos, informando, se possível, o prazo estimado.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Considerando o descumprimento da resposta pelo Ofício n° 023/2025 ao Requerimento Legislativo n° 12/2025, o Vereador signatário abaixo SOLICITA do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecimentos sobre os motivos da não realização de processo seletivo para provimento das vagas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), quantas vagas encontram-se atualmente em aberto para cada uma das funções no município, quais localidades ou áreas estão atualmente sem cobertura desses profissionais, de que forma o Poder Executivo pretende suprir ou preencher essas vagas, considerando a ausência de processo seletivo e, por último, se há previsão para realização de processo seletivo ou concurso público para os referidos cargos, informando, se possível, o prazo estimado.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá, vistoria técnica e laudo ambiental acerca dos dejetos provenientes do lixão municipal que estariam sendo despejados ou conduzidos para o riacho que deságua até o Açude do Broco, esclarecendo para esta Casa de Leis a apuração imediata das causas que estão levando dejetos e chorume oriundos do lixão municipal ao referido riacho, informações sobre quais medidas de contenção ambiental estão sendo adotadas para evitar as contaminações das águas do riacho e do Açude Broco, a apresentação de plano de ação emergencial para impedir a continuidade do problema e as providências administrativas e ambientais tomadas para corrigir as irregularidades no local.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Não Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá, vistoria técnica e laudo ambiental acerca dos dejetos provenientes do lixão municipal que estariam sendo despejados ou conduzidos para o riacho que deságua até o Açude do Broco, esclarecendo para esta Casa de Leis a apuração imediata das causas que estão levando dejetos e chorume oriundos do lixão municipal ao referido riacho, informações sobre quais medidas de contenção ambiental estão sendo adotadas para evitar as contaminações das águas do riacho e do Açude Broco, a apresentação de plano de ação emergencial para impedir a continuidade do problema e as providências administrativas e ambientais tomadas para corrigir as irregularidades no local.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Não Favorável
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VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei n°. 08/2026 referente ao Projeto de Lei n°. 06/2026 que institui benefícios sociais ao Doador Regular de Sangue no âmbito municipal e adota outras providências

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei n°. 08/2026 referente ao Projeto de Lei n°. 06/2026 que institui benefícios sociais ao Doador Regular de Sangue no âmbito municipal e adota outras providências

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Carlos dos Santos , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Carlos dos Santos , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, à realização de audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Tauá, com o objetivo de discutir os impactos, diretrizes e eventuais adequações relacionadas à Portaria da Pesca atualmente em vigor.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, à realização de audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Tauá, com o objetivo de discutir os impactos, diretrizes e eventuais adequações relacionadas à Portaria da Pesca atualmente em vigor.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Lavínia Monteiro pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Lavínia Monteiro pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Vilma Lopes pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Vilma Lopes pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Mariza Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de março do corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Mariza Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de março do corrente ano.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Ana Maria de Oliveira Vale pelo natalício ocorrido no dia 10 de março de 2026.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Ana Maria de Oliveira Vale pelo natalício ocorrido no dia 10 de março de 2026.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de Congratulação à Dra. Raiza Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de março do corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação à Dra. Raiza Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de março do corrente ano.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, o envio de ofício à Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, solicitando informações e providências acerca do pedido de autorização para a realização do serviço de elevação da caixa d’água do chafariz da comunidade Riacho Fundo, localizada na Fazenda Veneza, zona rural do município de Tauá, conforme solicitação encaminhada por meio de ofício da associação comunitária local, com o objetivo de possibilitar a interligação do reservatório à rede de distribuição da adutora e garantir a melhoria do abastecimento de água para as famílias da comunidade.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, o envio de ofício à Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, solicitando informações e providências acerca do pedido de autorização para a realização do serviço de elevação da caixa d’água do chafariz da comunidade Riacho Fundo, localizada na Fazenda Veneza, zona rural do município de Tauá, conforme solicitação encaminhada por meio de ofício da associação comunitária local, com o objetivo de possibilitar a interligação do reservatório à rede de distribuição da adutora e garantir a melhoria do abastecimento de água para as famílias da comunidade.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
Acessar

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Gonçalves Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de março corrente ano.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Gonçalves Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de março corrente ano.

Data 13/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Renato Laurentino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de março do corrente ano.

Sessão 08/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Renato Laurentino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de março do corrente ano.

Data 09/03/2026
Sessão 08/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Pedro Carlos pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de março do corrente ano.

Sessão 08/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Pedro Carlos pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de março do corrente ano.

Data 09/03/2026
Sessão 08/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Cauê de Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de março do corrente ano.

Sessão 08/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Cauê de Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de março do corrente ano.

Data 09/03/2026
Sessão 08/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Favorável
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