Dispõe sobre a atualização do vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°. 1.182, de 26 de março de 2003, e da Lei Municipal n°. 1.252, de 23 de junho de 2004, e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Jocélio de Amorim Costa
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Tayrone Farias, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Feitosa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Davi Araújo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Eridan Gonçalves Almeida Epifânio, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Sebastiana Fernandes Ferreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Nayanne Bastos, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sebastião Alves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Flávio Soares do Nascimento, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Layane Xavier pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Lôbo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de Janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação Antônia Lauberci Alexandrino Loiola, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Werberson Gonçalves , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Glaucia Moreira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Maximiliano de Sousa Santos, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Neiva Souza pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Décio Beserra Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luana Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luiza Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Sabrina Veras pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria do Rosario Cavalcante de Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. John Lucas Pessoa Alves Feitosa, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 17 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. João Sobreira Neto pelo falecimento ocorrido no dia 13 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Arine Abreu, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Mazé Campelo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Srta. Daniela Lopes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Alberto Almeida de Sousa , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Gabriela Esmirna Lima Ferreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
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