Concede Título de Cidadania Tauense ao Sr. João Batista Filho e adota outras providências.
Sessão 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Grande Expediente
Fase Votação de Urgência
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Concede Título de Cidadania Tauense ao Sr. João Batista Filho e adota outras providências.
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Altera a Lei Municipal n° 2575 de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão 39/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera a Lei Municipal n° 2575 de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.
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Dispõe sobre a suspensão da cobrança excessiva da Contribuição de Iluminação Pública-CIP, acima das alíquotas estabelecidas nos anexos I e II da Lei Municipal nº 2671, de 24 de maio de 2022, e adota outras providências.
Sessão 39/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a suspensão da cobrança excessiva da Contribuição de Iluminação Pública-CIP, acima das alíquotas estabelecidas nos anexos I e II da Lei Municipal nº 2671, de 24 de maio de 2022, e adota outras providências.
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Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Eduardo Souza Feitosa e adota outras providências.
Sessão 39/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Eduardo Souza Feitosa e adota outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Luana da Silva Teixeira Nogueira e adota outras providências.
Sessão 39/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Luana da Silva Teixeira Nogueira e adota outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gerôncio Gonçalves da Silva e adota outras providências.
Sessão 39/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gerôncio Gonçalves da Silva e adota outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria de Fátima dos Santos e adota outras providências.
Sessão 39/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria de Fátima dos Santos e adota outras providências.
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Dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" a Sra. Francisca Eulina Gonçalves Pinto e adota outras providências.
Sessão 39/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" a Sra. Francisca Eulina Gonçalves Pinto e adota outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Raimundo Sebastião Pereira logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica a adota outras providências.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre denominação de Raimundo Sebastião Pereira logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica a adota outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadania" para a Sra. Lilian Loureiro Albuquerque Cavalcante e adota outras providências.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadania" para a Sra. Lilian Loureiro Albuquerque Cavalcante e adota outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede ao Sr. Luis Wellington Barreto Vieira a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede ao Sr. Luis Wellington Barreto Vieira a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
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Sugere a excução de requerimento assinado por um terço dos membros desta Majestoda Casa de Leis para criar Comissão Parlamentar de Inquérito, através de Resolução aprovada em Plenário, por maioria absoluta , nos termos do Art. 67 do Regimento Interno, no intuito de apurar as ilegalidades dos valores apontados com as contratações de bandas, através de processo de inexigibilidade de licitação, que participarão do Fest Berro, bem como da legalidade da contratação da empresa Síntese Comunicação e Marketing LTDA e a individualização das verbas Municipal, Federal e Estadual.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere a excução de requerimento assinado por um terço dos membros desta Majestoda Casa de Leis para criar Comissão Parlamentar de Inquérito, através de Resolução aprovada em Plenário, por maioria absoluta , nos termos do Art. 67 do Regimento Interno, no intuito de apurar as ilegalidades dos valores apontados com as contratações de bandas, através de processo de inexigibilidade de licitação, que participarão do Fest Berro, bem como da legalidade da contratação da empresa Síntese Comunicação e Marketing LTDA e a individualização das verbas Municipal, Federal e Estadual.
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Solicita envios de ofícios convites aos organizadores promoventes da vaquejada do Fest Berro 2023 para comparecerem à Sessão Ordinária desta Casa de leis a fim de esclarecerem as receitas públicas e privadas investidas em referido evento, vendas de senhas, premiações e despesas com referida vaquejada, devendo em tal oportunidade prestarem contas dos resultados apurados ao final do evento.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita envios de ofícios convites aos organizadores promoventes da vaquejada do Fest Berro 2023 para comparecerem à Sessão Ordinária desta Casa de leis a fim de esclarecerem as receitas públicas e privadas investidas em referido evento, vendas de senhas, premiações e despesas com referida vaquejada, devendo em tal oportunidade prestarem contas dos resultados apurados ao final do evento.
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Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Santos Feitoza, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, em Fortaleza.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Santos Feitoza, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, em Fortaleza.
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Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Feitosa Galvão, ocorrido no dia 18/11/2023.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Feitosa Galvão, ocorrido no dia 18/11/2023.
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Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Rosário Sales do Nascimento, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano, neste município.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Rosário Sales do Nascimento, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano, neste município.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Jedson Torquato pela passagem do seu natalício.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Jedson Torquato pela passagem do seu natalício.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Alves pela passagem do seu natalício.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Alves pela passagem do seu natalício.
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lurdes Santos, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lurdes Santos, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao sr. Rhuan Lima pela passagem do seu natalício.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao sr. Rhuan Lima pela passagem do seu natalício.
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luzineide Coelho pela passagem do seu natalício.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luzineide Coelho pela passagem do seu natalício.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Filomena Araújo pela passagem do seu natalício.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Filomena Araújo pela passagem do seu natalício.
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Micilene de Oliveira Castro, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Micilene de Oliveira Castro, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Fábio Feitosa, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Fábio Feitosa, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Luiz Gonzaga dos Santos, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Luiz Gonzaga dos Santos, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Gina Kércia Alves do Carmo na data de 15 de novembro do corrente ano.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Gina Kércia Alves do Carmo na data de 15 de novembro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Dra. Letícia Gonçalves, na data de 15 de novembro do corrente ano.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Dra. Letícia Gonçalves, na data de 15 de novembro do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Adélia de Sousa, pelo transcurso de natalício, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano, neste Município.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Adélia de Sousa, pelo transcurso de natalício, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano, neste Município.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Tales Henrique Evangelista, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano, neste Município.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Tales Henrique Evangelista, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano, neste Município.
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Isabelle da Silva, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano, neste Município.
Sessão 38/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação a Sra. Isabelle da Silva, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano, neste Município.
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