Altera a Lei Municipal nº 2575 de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 41/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Convalida acordo de cooperação da Câmara Municipal de Tauá e o Tribunal Regional Eleitoral na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 41/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauense ao Sr. João Batista Filho e adota outras providências.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Ireilton Bezerra Freire e adota outras providências.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Egídio Soares Macedo a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. José Gonçalves Feitosa a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o envio da relação nominal dos ocupantes de cargos de enfermeiros(as), técnicos(as) de enfermagem e auxiliares de enfermagem ativos, inativos e pensionistas do órgão, detalhando os servidores vinculados de forma efetiva e temporária, especificando ainda vencimentos e jornada de trabalho de cada um, particularizando também as atividades efetivas desenvolvidas pelos técnicos e auxiliares de enfermagem.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envio de Ofício para o Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE15 para esclarecer os motivos da retirada da oferta escolar para o exercício de 2024 do curso técnico em enfermagem da Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Odorico de Andrade, devendo informar quais as ações estão sendo executadas para retomada de referido curso e se existe previsão de tal reconquista.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Gomes de Araújo, ocorrido no dia 02/12/2023.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Claudio Régis Freitas Vieira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luciana Lima pela passagem do seu natalício.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lúcia Pereira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lurdes Lima pela passagem do seu natalício.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Arakem Ribeiro Tupinamba pela passagem do seu natalício.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Patrícia Coutinho Ramalho pela passagem do seu natalício.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Solange Moreira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Edmilson Ferreira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao ex-vereador José Wellington de Melo Júnior, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 01 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Caracas pela passagem do seu natalício.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Francisca Oliveira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Castelina Castelo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sr. Luzia Cavalcante Mota pela passagem do seus 106 anos de idade, ocorrido em 01 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Airles Feitosa, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Célia Souza, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 29 de novembro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antônia de Maria Lino, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 30 de novembro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ramonielly Ferreira Chaves, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 29 de novembro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Sheisla Cardoso de Souza Franca, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 27 de novembro do corrente ano.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria de Fátima Arrais Sales, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 27 de novembro do corrente ano.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Fabiano Sales Arrais, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 01 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o Sr. José de Ribamar Martins de Oliveira pelo natalício ocorrido no dia 29 de novembro de 2023.
Sessão: 40/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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