Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá – Ce. de responsabilidade da Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e Júlio César Costa Rêgo, exercício 2016 – PROCESSO Nº. 15482/2018-5.

Institui o Parque Ecológico do Serrote Quinamuiú como Monumento Natural, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1317, de 29 de abril de 2005 e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Erivaldo Medeiros Laurindo Júnior e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Ebenezer, na forma que indica e adota outras providências.

Institui o Dia do Mototaxista no Município de Tauá e adota outras providências.

Dispõe sobre criações e denominações de Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, com as inclusões de modalidades de ensino, na forma que indica, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadania” ao Sr. LUIS CARLOS BARBOSA ORLANDO e dá outras providências.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre instalação nos espaços públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltiplo e/ou mobilidade reduzida e/ou necessidades especiais e adota outras providências.

Cria Balcão permanente de atendimento as pessoas com Deficiência para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados as pessoas com Deficiência.

Solicita o envio de relatório de prestação de contas referente ao exercício de 2023, mês a mês, detalhando os valores pagos para empresa Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A. URBANTECH, devendo esclarecer materiais e serviços objetos dos pagamentos.

Dispõe sobre denominação de BAIRRO JOSÉ VIANA DE ABREU na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de autorização legislativa prévia para demolição de imóveis e equipamentos públicos municipais e adota outras providências.

Denomina de 'José Praseres Almeida' o Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Tapera, Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ce, na forma que indica e adota outras providências.

Denomina de rodovia municipal 'Ana Vieira da Franca' a estrada que liga a CE - 363 ao Açude Favelas, no Município de Tauá - Ce, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a instalação de uma Estátua em praça pública, localizada nas imediações do museu dos Inhamuns, bairro Luis Antônio, nesta Cidade.

Concede ao Sr. Yure Hermerson Pereira Lima a "Medalha Prefeito Antônio Jataaí Sobrinho" e adota outras providências.

Denomina de rodovia municipal Raimundo Félix Rodrigues a estrada que liga a localidade de Santana a Monte Alegre dos Pinheiros, na Serra de São Domingos, Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ce, na forma que indica e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Felipe da Justa Teixeira e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Felipe Barros de Souza e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Dário Siqueira de Oliveira e adota outras providências.

Concede ao Sr. Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Rômulo Silva de Freitas a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agência, Autarquia, Fundações, Institutos e demais repartições públicas do município de Tauá-Ce.

Dispõe sobre instituir o Programa de Educação Empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escolas públicas do município de Tauá.

Denomina de rodovia municipal Luiz Mendes Silva a estrada que liga a CE - 187 a Barragem do Trici, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Clementino Marques de Sousa o logradouro público na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauense a Sra. Hilda Paiva Lima e adota outras providências.

Concede ao Sr. Elves Narciel da Silva Gonçalves a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Solicita o envio de cópia integral do livro de registros dos sepultamentos realizados em 2023 no Cemitério São Judas Tadeu, neste município, devendo ainda esclarecer quais os protocolos e procedimentos de utilizações dos jazigos, de transferências de cadáveres para outros túmulos, e se realizados por servidor municipal ou por empresas privadas autorizadas.