Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ivonete Cota da Silva, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 04 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Verlúcia Andrade pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Oliveira pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a lei Municipal n 2575 de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a adequação do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Tauá - Ceara e dá outras providências.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a destinação do Abatedouro Público Municipal de Tauá e autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso de bem público e exploração das atividades de abate de animais bovinos, suinos, ovinos, e caprinos.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Dispõe sobre denominação de Antonio Sobreira Mota a Passagem Molhada que liga as localidades de Divisão a São Cristóvão no distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão da “MEDALHA FRANCISCO SOARES CARVALHO” ao Sr. MIQUEIAS FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a Câmara Municipal de Tauá a firmar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE-CE para a cessão entre si, de profissionais que atue no assessoramento técnico da Presidência do Poder Legislatico Municipal.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, as divulgações dos boletins epidemiológicos, em site oficial, referentes à dengue, chikungunya e zika, sede e distritos, devendo enviar para esta Casa de Leis referidos boletins epidemiológicos relativos a janeiro pretérito, bem como esclarecer se existem vacinas para aplicações imediatas na população para o controle de tais arboviroses.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, o envio do relatório atualizado da estrutura administrativa de cargos de provimentos em comissão, de funções gratificadas e de confiança, objeto da Lei Municipal n° 2.595, de 14 de junho de 2021, e suas sucessivas alterações, que redefiniram e criaram novos cargos em comissão, funções gratificadas e de confiança para estrutura organizacional da Administração Pública Municipal
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, o envio de relatório quantitativo de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas de cada Secretaria Municipal e dos demais órgãos que compõem a Administração Municipal Direta e Indireta, detalhando os quantitativos de servidores efetivos e temporários, devendo ainda esclarecer se existem contratações nas modalidades de credenciamentos, chamamentos públicos ou terceirização pelo Município de Tauá, também especificando as quantidades de servidores que prestam serviços em tais modalidades.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Sonya Sousa Pinheiro pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Eronilda Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Dra. Camila Mota pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Reginaldo Gonçalves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Eládio Cordeiro pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rubens Barreto, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 02 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao professor George Wilton Cordeiro Furtuna, pelo transcuro de seu natalício, ocorrido na data de 02 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Lucineide Freire de Almeida, "Lufreire", pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 02 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para o(a) Sr(a). MARIA IVANEIDE FEITOSA pelo natalício ocorrido no dia 23 de janeiro de 2024.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para o(a) Sr(a). MAIRTON LOIOLA pelo natalício ocorrido no dia 23 de janeiro de 2024.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para o(a) Sr(a). VILKYANE FERNANDES pelo natalício ocorrido no dia 29 de janeiro de 2024.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para o(a) Sr(a). VALDEREZ VIEIRA pelo natalício ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Edneldo Monteiro Alves pelo transcurso de seu natalício, ocorrido em 27 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para o(a) Sr(a). LUCIANO GONÇALVES pelo natalício ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Elizangela Gonçalves Fernandes Viana pelo transcurso de seu natalício, ocorrido em 02 de fevereiro.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Envio de VOTOS DE LOUVOR para Gabriela Alves Loiola pela aprovação no 6° lugar do vestibular da Universidade Estadual do Ceará-UECE, curso de Medicina.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao jovem estudante Wesley Filho, pelo êxito no vestibular na UFC no curso de medicina, em Fortaleza.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao jovem estudante Miguel Ângelo Matos Cavalcante, pelo êxito no vestibular na UFC no curso de Engenharia de Energias Renováveis, em Fortaleza.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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