Dispõe sobre o processo de seleção dos diretores de escola e coordenadores pedagógicos das escolas da rede pública municipal de ensino de Tauá - Ceará e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Altera o Anexo VIII da Lei nº1.768 de 29 de dezembro de 2010 (CTM), na forma que indica e dá outras providências (REGIME DE URGÊNCIA).

Emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 95/2023, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº. 07/2023 que altera o Projeto de Lei nº. 95/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Evandro Gonçalves Lima, ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano, no Setor G, Colonos, neste Municipal.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Alberto Cavalcante pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Marciano "Márcio" pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Carlos Oliveira pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Milton Sousa pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Sandro Lima pela passagem do seu natalício.

Requer envio votos de congratulação ao Dr. Fúlvio Moreira pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Dra. Renata Holanda Lima pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valderes Silva pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Marques Veríssimo "Nonato do Deus" pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Melquiades Melo Araújo pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Mônica Moreira de Aguiar, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido em 11 de dezembro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Pastor João Gomes Bandeira, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 08 de dezembro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação para a Senhora Maria Alves Bezerra pelo natalício, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2023.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 107/2023, que dispõe sobre o processo de seleção dos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas da rede pública municipal de ensino de Tauá-Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de seleção dos diretores de escola e coordenadores pedagógicos das escolas da rede pública municipal de ensino de Tauá - Ceará e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Altera o Anexo VIII da Lei nº1.768 de 29 de dezembro de 2010 (CTM), na forma que indica e dá outras providências (REGIME DE URGÊNCIA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar apoio financeiro, de forma subsidiária, à Paróquia de Tauá, com a exclusiva finalidade de preservação do imóvel tombado pelo Município de Tauá, a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecimentos de quando serão retomadas as execuções dos testes de Covid-19, as divulgações diarias, em site oficial, dos boletins epidemiológicos, e se existem estoques de vacinas disponiveis para aplicações imediatas na população.

Solicita envio de Oficio para Enel Distribuição Ceará, agência de Tauá, para informar a viabilidade de emissões das faturas mensais com dois códigos de barras: um com o valor do consumo interno de energia elétrica e o outro referente a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, devendo a resposta esclarecer qual prazo necessário para iniciar as emissões das faturas em mencionada modalidade.

Solicita envios de Oficios para Câmara de Dirigentes Lojistas de Tauá (CDL) e Associação Comercial e empresarial de Tauá (ACET) cobrando as prestações de contas dos recursos públicos recebidos do Municipio de Tauá, através dos extratos dos termos de patrocinios públicos 11.08.001/23 (R$441.177,47) 11.08.002/23 (R$680.041,93), bem como das despesas e aplicações correpondentes aos materiais, serviços e programações de atividades a objetos de pagamentos efetuados por referidas entidades em relação ao Tauá Natalino 2023, devendo tais aplicacões serem demonstradas através dos competentes documentos fiscais.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Ferreira dos Santos, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2023.

Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Imaculada Viana pelo natalício ocorrido no dia 08 de dezembro de 2023.

Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Roque Martins pelo natalício ocorrido no dia 08 de dezembro de 2023.

REQUER envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para o(a) Sr(a). VALDÔNIO RODRIGUES pelo natalício ocorrido no dia 02 de dezembro de 2023.