Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2015

Informações da sessão
Data: 30/11/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 1
CONVITES Nº 000/2015 30/11/2015

  • PARA A FESTA DA ALFABETIZAÇÃO 2015 NO DIA 04/12/2015 ÀS 19 H NO CENTRO ESPORTIVO TERESA D'ÁVILA.

Situação: Favorável

Autor: do Colégio Antonio Araripe

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 010/2015 30/11/2015

  • CONVIDANDO ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADE - PROJETO PAULO FREIRE - PPF A ACONTECER DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 8H NO AUDITÓRIO DO LACEN.

Situação: Favorável

Autor: da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 153/2015 30/11/2015

  • COMUNICANDO QUE EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 598/2015 REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROJETOS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO INFORMA QUE AS ENTIDADES EXECUTORAS DOS DOIS ÚLTIMOS PROJETOS SÃO: A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Tauá

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INDICAÇÃO Nº 474/2015 30/11/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, ATRAVÉS DE MÁQUINAS E CAÇAMBAS, NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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INDICAÇÃO Nº 475/2015 30/11/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ LEANDRO FREIRE DE CASTRO ENTRE A RUA JORNALISTA HÉLDER FEITOSA E A AV. MOACIR PEREIRA GONDIM, LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL E A ESCOLA DONDON FEITOSA NO BAIRRO TAUZINHO, NESTA CIDAD ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

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PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 1
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 102/2015 30/11/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AURELIANO CAVALCANTE MOTA, A VIA PÚBLICA PROJETA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO ARISTIDES DE FREITAS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 103/2015 30/11/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, A VIA PÚBLICA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO BAIRRO ARISTIDES DE FREITAS NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 104/2015 30/11/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DANIEL MANOEL DA SILVA, A VIA PÚBLICA PROJETADA 06 LOCALIZADA NO BAIRRO ARISTIDES DE FREITAS NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 105/2015 30/11/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABNER FERREIRA DOS REIS, A VIA PÚBLICA PROJETADA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO ARISTIDES DE FREITAS NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 106/2015 30/11/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IZABEL MARIA GONÇALVES, A VIA PÚBLICA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO ARISTIDES DE FREITAS NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 107/2015 30/11/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GALBA XIMENES DE AGUIAR, A VIA PÚBLICA PROJETADA 04 LOCALIZADA NO BAIRRO ARISTIDES DE FREITAS NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 116/2015 30/11/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA SOBREIRA PEDROSA A RUA PROJETADA H, LOCALIZADA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 117/2015 30/11/2015

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2109 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 (DENOMINA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA A RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ARI DE FREITAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2015 30/11/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 162/2015 30/11/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IDELVITA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015 EM FORTALEZA - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Marco Aurélio e Fátima Veloso

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108/2015 30/11/2015

  • EQUIPARA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ECONOMISTA COM O DE ASSESSOR JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 110/2015 30/11/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDITE FERREIRA DOS SANTOS, A TRAVESSA JOAQUIM JULIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓZIMO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113/2015 23/11/2015

  • ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1768, DE 29.12.2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 115/2015 23/11/2015

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 086/2015 05/10/2015

  • INSTITUI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 109/2015 23/11/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMANDA XAVIER GONÇALVES NÓBREGA A RUA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ, BAIRRO JOSÉ ÓZIMO, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 111/2015 23/11/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AILTON VIEIRA A RUA "D", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2015 23/11/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. VALDISAR CAVALCANTE DE LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

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MOÇÃO DE PESAR Nº 162/2015 30/11/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IDELVITA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015 EM FORTALEZA - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Marco Aurélio e Fátima Veloso

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