SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2025

Informações da sessão
Data: 15/12/2025
Status: ABERTA

Descrição
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CÍPO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESSE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SANTANA NO DISTRITO DE CARRAPATEIRA, NESSE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE COM MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DO RIACHO CACHOEIRA, ANTES DA FAZENDA MACAÉ, NA SEDE DISTRITAL DE TAUÁ, GARANTINDO ACESSO SEGURO ÀS LOCALIDADES DE ARRAIAL, RIACHO FUNDO, SANTA LUZIA, BARRA DO PUIÚ E ADJACÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ A REALIZAÇÃO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DESDE A INAUGURAÇÃO DAS UNIDADES, O CRESCIMENTO POPULACIONAL DA REGIÃO DOS INHAMUNS, O AUMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA POR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO OFERTADO À POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITA À ENEL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANO DE MELHORIAS, INVESTIMENTOS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO O ENVIO DO REFERIDO PLANO À CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO, CONSIDERANDO O PROCESSO DE ARTICULAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO ANTECIPADA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO BANDEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANNA LETÍCIA OLIVEIRA SALES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO GIDEL BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM TIAGO FERREIRA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ A REALIZAÇÃO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DESDE A INAUGURAÇÃO DAS UNIDADES, O CRESCIMENTO POPULACIONAL DA REGIÃO DOS INHAMUNS, O AUMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA POR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO OFERTADO À POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITA À ENEL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANO DE MELHORIAS, INVESTIMENTOS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO O ENVIO DO REFERIDO PLANO À CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO, CONSIDERANDO O PROCESSO DE ARTICULAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO ANTECIPADA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO BANDEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANNA LETÍCIA OLIVEIRA SALES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO GIDEL BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM TIAGO FERREIRA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

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